terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Varsóvia e Gaza...o triste Gueto..a triste arrogância




Um povo que teima em não aprender com a própria história..

sábado, 27 de dezembro de 2008

Καλά Χριστούγεννα




Lá da Grécia:
Καλά Χριστούγεννα - Kalá Kristoúgenna
E pra sermos felizes, que o Capitalismo um dia acabe pra todos nós!

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

“É O BEIJO DE DESPEDIDA, SEU CACHORRO!”



O jornalista Muntader al-Zaidi, 29 anos, virou o novo herói do mundo árabe....Ala Akbar!

sábado, 13 de dezembro de 2008

Micro-economia III para boêmios



Micro-economia III para boêmios

Rogério Vincent Perito

Prezado leitor,
Assumi o desafio de explicar alguns problemas do curso de microeconomia III para um boêmio, um freqüentador assíduo de bares noturnos qualquer.
Nosso modelo trabalhará com a hipótese de termos dois tipos de consumidores, o “cervejeiro Vila Madalena” (CVM) e o “cervejeiro Vila Olímpia” (CVO). Antes de tudo, temos que entender o modelo do nosso mercado. Ele é composto por consumidores e produtores – nenhuma novidade em relação a outros mercados. A única observação “Fábulas de Esopo” é que nosso mercado possui competição perfeita. Em um primeiro momento, cuidaremos de nossos consumidores. Eles, os nossos cervejeiros, (idiossincrasias bairristas à parte) demandarão dois bens: o primeiro serão as relações sociais: uma boa prosa, encontrar os amigos e, quiçá, boas alcovas etc. O primeiro bem demandado será representado por X1. O segundo, obviamente, será o que faz dele aquilo que o denomina um cervejeiro, a cerveja - representada por X2. Bom, até aqui sabemos que o bem-estar de nossos consumidores serão representados por BESMáx = (UCVMMáx + UCVOMáx ).
Na outra ponta do nosso mercado estão aqueles que ofertam cerveja e a possibilidade do nosso animado cervejeiro travar relações sociais. Esses são os nossos produtores, aqueles com a responsabilidade de ofertar o serviço mais amado deste lado do Equador. Pois bem, uma pergunta relevante para pensar no mercado: independente das idiossincrasias, poderemos criar possíveis perfis de nossos cervejeiros? Afinal de contas, sair de casa para tomar cerveja envolve riscos, logo, nosso amoroso cervejeiro terá que decidir seu próximo passo em uma escolha sob risco, ou incerteza. A teoria microeconômica nos subsidiará de tal maneira que podemos responder nossa pergunta com uma afirmativa.
Descreveremos o risco como um possível resultado de uma determinada ação, bem como a probabilidade da ocorrência de cada resultado (Pindyck & Rubinfeld). Em suma, ficar bêbado e causar o vexame do ano, ser vítima do furto do som do carro na esquina do Filial e a mais provável em tempos de crise: usar irresponsavelmente o cartão de crédito e no mês seguinte ser demitido... Por fim, todas as escolhas envolvem risco e incerteza. Neste cenário, a priori, poderemos pensar em três perfis: aquele com aversão ao risco (usa alianças, bebe de maneira prudente, sai de casa sempre com hora e lugar marcado, estaciona o automóvel sempre no estacionamento etc.), neutralidade em relação ao risco (são indiferentes, um cara para quem a utilidade marginal do bar é constante) e o amante de risco (são aqueles que preferem a balada improvável/incerta em relação à provável/certa). Até aqui, já temos algumas informações em relação ao mercado, mas podemos sofisticar ainda mais nosso modelo.
Problemas clássicos que nosso etílico consumidor enfrenta: bares lotados (falta de lugar), cerveja em temperatura duvidosa, falta do sexo oposto como pay-off para permanecer no local. Em outras palavras, são todos problemas de informação assimétrica. A informação não está bem distribuída entre os nossos cervejeiros, o que leva o nosso amigo a realizar escolhas ineficientes. Poderíamos pensar em duas questões da microeconomia para solucionar esse problema:
i) Os dois teoremas do Bem-Estar: I – Teorema da Mão-Invisível: dada a existência do mercado competitivo de bares e as funções objetivo dos agentes, a economia estabelecerá um único equilíbrio de Pareto. Resumindo: todos bebendo até o ponto subjetivo de bem-estar alcoólico e todos vendendo bem até o ponto objetivo de realizar lucro. Ocorrerá um ponto em que uns ficarão bêbados e felizes e outros ganharão dinheiro e ficarão também felizes – aumentando o bem-estar de todos (com exceção daqueles que sofrerem com os problemas anotados acima).
ii) Para resolver os problemas, ou distorções do mercado boêmio (cerveja quente, falta de pessoas do sexo oposto etc.), suponha que o status quo que prevalece na economia é o citado acima. Se as transferências na economia são Lump Sun, o Estado, por exemplo, poderá tributar para distribuir na porta dos bares placares eletrônicos informando a temperatura da cerveja, a relação homem X mulher, o market share do estabelecimento, entre outros. Aparentemente solucionaríamos o problema de informação assimétrica.
Outro ponto em que poderíamos pensar o problema dos arranjos de pay-off dos antropológicos bares é a teoria dos jogos. Um exemplo: imaginem um jogo de cooperação no Ó do Borogodó, com estratégias planificadas, provavelmente nenhum cervejeiro sairia só. Porém, esta é matéria da microeconomia II. Retomemos a microecnomia III!
Inevitavelmente, nosso cervejeiro enfrentará o duro trade-off entre o justo bloco carnavalesco e o eficiente bar elitista (já que, apenas para sorrir lá dentro, ele já desembolsou R$ 50,00). A grande questão é que justamente neste dia ele resolveu beber com o protestante Posner e com seu amigo católico Rawls. Na hora da decisão, Posner gritou: “o que é eficiente é justo ou o que é justo é eficiente!”. Nesse momento, Rawls, que voltava do banheiro, esbravejou: “você, prezado cervejeiro, é racional, razoável e avesso ao risco, prefere liberdade a não liberdade, prefere igualdade em relação à desigualdade. Sabe que todos têm o direito à liberdade e à uma cesta de bens primários, em que cerveja esteja incluída”. Nesta hora, Rawls, falando alto no bar, grita - antes de se sentar em sua cadeira -: “a liberdade individual deve ser maximizada!”.
Nosso amigo cervejeiro, sem falar nada, optou por maximizar o mínimo ganho e resolveu ir para o bloco do equilíbrio geral - o bloco mais procurado.
Chegando lá, nosso protagonista cervejeiro perguntou o porquê do nome do renomado bloco. Sem hesitar, um senhor com copo de whisky na mão e sotaque britânico começou a divagar sobre o equilíbrio geral dos mercados: “...Sun, ops, filho, imagine um ângulo de 90º. Em uma lateral deste ângulo, colocaremos as relações sociais de que tanto você gosta. Na outra, o glorioso suco de cevada. Traçaremos um arco que atinja ambas as laterais (Fronteira de Eficiência) e do vértice desta união de traços que formam este ângulo uma linha que sairá sem um sentido definido que tocará em um ponto determinado desse arco. Pois bem, um ponto qualquer neste arco será um ponto de máxima eficiência (ótimo de Pareto) na produção, porém, um ponto de ineficiência no consumo. Da mesma maneira, um ponto qualquer da linha que sai do vértice até o ponto determinado da curva será um ponto de ótimo de Pareto no consumo, porém, de ineficiência na produção. Agora imagine o ponto em que a linha encontra a Fronteira de Eficiência. Pois bem, este é o equilíbrio geral, um ponto de ótimo de Pareto na produção e no consumo, de máxima eficiência simultânea...”.
Vale lembrar, a composição tecnológica será constante; com a mudança da composição tecnológica, a Fronteira de Eficiência será deslocada para a direita e um novo ponto de eficiência será encontrado com a auto-regulação do mercado. Entre soluços de satisfação nosso cervejeiro sem nenhum incentivo para sair de lá permanece no bloco da utopia equilíbrio geral, até o deslocamento da fronteira de eficiência e o reencontro com o famigerado bloco!

Formosa



Formosa...porém este mundo...mas continua bela e formosa..adoro está música...




:)

Soneto

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Schandenfreude



Fonte: Brasil de Fato/Latuf

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Sobre o caso do grupo PIXação: Arte, Ataque e Protesto

Ironicamente o tema da bienal deste ano era a Vida, porém, a Bienal mostrou-se o espaço da arte morta e domesticada. A domesticação, de alguma maneira, é morte. A morte do espiríto criador, da arte que se faz arte pois não tem regras. Neste sentido, a prisão de Caroline Pivetta da Mota, 23 anos, é o supra sumo da defesa da ordem, das regras e da arte morta. Embora a rebeldia do grupo, todavia, ainda é inocente,quiçá, pueril, esta é uma inocência que merece o mínimo de solidariedade e apoio. A prisão da jovem é desproporcional, onde está Gilmar Mendes? Ele adora emitir habeas corpus, procuremos pelo Ministro Gilmar...

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Onde está o Código de Defesa do Consumidor em escala internacional?

Vejam só, moro em um bairro relativamente novo, ao norte de meu bairro, nós, os de baixo, temos um vizinho que acha que pode mandar e desmandar em minha casa, no bairro e em outros bairros.
Temos também outros vizinhos, que dentro de certos parâmetros também abusam de nós - a periferia da periferia do bairro - este nosso vizinho, um vizinho grande também, soube que estávamos precisando reformar caixa d'água e rearticular nosso sistema elétrico, mas soube também que não tínhamos como pagar tudo naquele momento. Nosso filantropo vizinho, ofereceu crédito com uma condição: contratarmos o serviço da rua dele. Nós, diante de tanta bondade, aceitamos as condições, porém, agora com o serviço entregue, descobrimos que a caixa d'água não armazena água e que a reforma do setor elétrico de meu lar de nada serve, o pior, ele está cobrando 40% a mais do combinado, segundo ele, é a natural taxa de juros. Primeiro, pagar um serviço mal feito é imoral, quanto mais por um serviço que de nada serve; Segundo, taxa de juros não é natural nem aqui nem em marte, na china provavelmente é.

O golpe é baixo, mas é real, estamos falando da relação bilateral Brasil-Equador - Escutar o nosso ministério das relações exteriores dizer que esta ação do Equador pode gerar um Moral Hazard e, por sua vez, este causaria um aumento no preço das linhas de crédito é a grande piada da vez. O governo "progressista" do "companheiro" Lula deveria exigir reparações da Odebrechet no Equador, reparar a Hidrelétrica San Francisco seguindo as exigências técnicas e ambientais. Sentar para renegociar a dívida, somente após os reparos estruturais feitos.Afinal de contas, dos US$ 243 milhões de dívida, 40% são juros imorais e a hidrelétrica não segue os padrões ambientais e técnicos firmados em contrato e, logo, não está funcionando.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008




O humano já não é mais a medida do humano, duramente descobri isto em um concurso de beleza, não me recordo exatamente qual era, quiçá miss mundo, ou será top alguma coisa qualquer... Bom, não sei exatamente qual era, mas o nome pouco importa, o que realmente importa é observar as vencedoras. Todas as belas moças possuíam um peito que não era delas, um nariz com assinatura de artista plástico, ou melhor, cirurgião plástico, tudo construído e comprado. A beleza mercadoria, não a estética da filosofia, mas a estética do esteticista. A estética campo de acumulação que criou uma beleza que não é medida do humano, uma beleza comprável - um concurso de beleza com a mesma função de uma corrida de stock car...um carro rápido e vencedor pode e deve ser comprado..um peito belo e grande pode e deve ser comprado ....O padrão de humano belo é o não-humano, a beleza como campo de acumulação e realização de valor é a beleza desumanizada....

terça-feira, 28 de outubro de 2008



Fetichismo e Reificação no sentido marxiano, um processo que a coisa começa a travar relações sociais e o humano vira coisa. Uma inversão de papéis necessária para o capitalismo existir. Nem as mercadorias reais, tampouco os ativos financeiros podem oferecer-se no mercado, imaginem um título do tesouro americano caminhando na quinta avenida...Ouvi dizer que uma prostituta na augusta brigava com um título do tesouro nacional que se oferecia com uma mini-saia e uma big taxa de juros..Ela - a puta - exaltada, gritava: - você está roubando meus clientes! Naquele instante, um economista que passava pela região, disse: - Calma senhora prostituta, você pode irritar o mercado...Ela, sem hesitar disse: - Que se dane este tal de mercado, e aí? O nobre economista, sem pestanejar bradou: - cuidado!! Você pode tomar um tapa na cara de uma mão invisível....

Saudemos Vannuchi...muito melhor ser cedo, mas, antes tarde

Vannuchi diz que sairá do governo se União mantiver defesa a Ustra, na cerimônia de direitos humanos Vladimir Herzog, Vannuchi avisou que pedirá para o presidente Lula que a AGU recue na defesa do torturador, caso isto não aconteça ele deixará o ministério.Bom, momento delicado que merece nossa atenção, a AGU cumpri um papel nefasto, defende o obscurantismo e a tortura. Contribui com um Brasil que será superado somente se o véu de silêncio e esquecimento for derrubado.

domingo, 26 de outubro de 2008

dia de votar???

Quanto pior....pior!!

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Lula: Governo dos banqueiros e dos torturadores

Nossa, hoje fiquei assustado - alguém sabe da última na AGU (Advocacia geral da união)?? - pois então, a coisa é de assustar, a pedido da Casa Civil a AGU está cuidando do caso do torturador Ustra,mas não se iludam, é para defendê-lo!!! Agora, além de chamar usineiros de heróis, garantir os super lucros do sistema financeiro, nosso presidente-operário defende os torturadores do povo brasileiro!!!

O espetáculo das eleições no império




"...Nosso tempo, sem dúvida . . . prefere a imagem à coisa, a cópia ao original, a representação à realidade, a aparência ao ser. . . O que é sagrado para ele, não passa de ilusão, pois a verdade está no profano. Ou seja, à medida que decresce a verdade a ilusão aumenta, e o sagrado cresce a seus olhos de forma que o cúmulo da ilusão é também o cúmulo do sagrado..."
Feuerbach - Prefácio à segunda edição de A Essência do Cristianismo

terça-feira, 14 de outubro de 2008

terça-feira, 7 de outubro de 2008

ATO EM SOLIDARIEDADE AO POVO BOLIVIANO



Divulguem!!
ATO EM SOLIDARIEDADE AO POVO BOLIVIANO
PRAÇA KANTUTA-PARI

CONCENTRAÇÃO A PARTIR DAS 13:00h

12 DE OUTUBRO de 2008



Depois do ato em frente ao consulado da Bolívia em São Paulo, chamamos todas e todos para mais essa manifestação. Diversas organizações sociais do Brasil expressam sua solidariedade ao povo boliviano e repudiam veemente à iniciativa de golpe separatista na Bolívia, com o apoio dos Estados Unidos.



No mês de setembro, uma escalada de violência tomou o leste da Bolívia. Grupos civis da direita fascista tentam impor um golpe separatista ao país, com vistas à derrubada do governo Evo Morales e retomar o controle absoluto sobre o país vizinho, e em especial sobre o gás e os demais hidrocarbonetos.



Escritórios do governo federal foram atacados, destruídos e roubados, feiras e mercados populares de indígenas foram saqueados. No mais agressivo dos ataques, pelo menos 30 pessoas foram mortas por grupos armados.



A situação ainda segue tensa e até agora não se chegou a nenhum acordo que pusesse fim às ameaças dos setores fascistas de retomar as ondas de saques e violência que geraram os massacres anteriores das populações pobres. Temos que estar atentos e mobilizados, demonstrando na ação a solidariedade ao povo boliviano.



O dia 12 de Outubro tem se tornado uma data simbólica para celebrar a resistência indígena, negra e popular em nosso continente ante a invasão imperialista. Os bolivianos foram um dos povos que mais foram saqueados, reprimidos e massacrados.



Mais de 3 milhões de bolivianos vivem fora de seu país, empurrados pela falta de empregos e de perspectiva. O Centro de Apoio ao Migrante estima que somente em São Paulo vivam mais de 160 mil pessoas.



Muitos dessas trabalhadoras e trabalhadores são submetidos a uma situação ilegal e precarizada e em condições de trabalho insalubres e degradantes.






PRAÇA KANTUTA-PARI

CONCENTRAÇÃO A PARTIR DAS 13:00h

12 DE OUTUBRO de 2008



Neste ato, as entidades convocantes defendem:



- Legalização de todas as trabalhadoras e trabalhadores bolivianos residentes no Brasil

- Emprego digno, com todos os direitos assegurados.

- Moradia digna para todas as famílias.



Venha com a família traga brinquedos e solidariedade para a praça onde neste domingo haverá atividades com as crianças!



Como chegar: estação Armênia do metrô, saída para a rua Pedro Vicente



As entidades que convocam o ato são: Via Campesina, MST, MTST, CTB, Intersindical, Conlutas, CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), CUT, Marcha Mundial das Mulheres, UNE, Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo, Consulta Popular, Serviço Pastoral dos Migrantes, MTL, Grito dos Excluídos Continental, PSOL, PSTU, PCB, Refundação Comunista, o PT e o PC do B.

domingo, 21 de setembro de 2008

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Processo da família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em 1971, no DOI-CODI de São Paulo, contra o coronel Brilhante Ustra





JULGAMENTO DO RECURSO DO CORONEL USTRA SERÁ NA TERÇA-FEIRA, DIA 23 DE SETEMBRO, ÀS 13 HS. NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO



A família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em 19 julho de 1971 nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, está movendo uma ação declaratória na área cívil contra o coronel reformado do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra. A ação, subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato e Anibal Castro de Sousa, não pretende nenhuma indenização pecuniária.



Angela Mendes de Almeida, ex-companheira do jornalista, e Regina Merlino Dias de Almeida, sua irmã, pretendem apenas o reconhecimento moral de que ele foi morto em decorrência das terríveis torturas que sofreu nas dependências do DOI-CODI de São Paulo. O coronel Ustra foi comandante daquele destacamento de outubro de 1969 a dezembro de 1973. Durante esse período estiveram presas nessa unidade cerca de 2 mil pessoas. Entre elas, 502 denunciaram torturas e pelo menos 40 foram assassinadas.



Luiz Eduardo Merlino tinha 23 anos e havia trabalhado no Jornal da Tarde, na Folha da Tarde e no Jornal do Bairro, bem como no jornal alternativo Amanhã. Era militante do POC (Partido Operário Comunista) e acabava de voltar de uma viagem à França, feita para estreitar contatos com a IV Internacional. Foi preso em casa de sua mãe, em Santos, dia 15 de julho de 1971, levado para o DOI-CODI de São Paulo, na Rua Tutóia, onde, conforme o livro Direito à Memória e à Verdade, editado pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça, "foi torturado por cerca de 24 horas ininterruptas e abandonado numa solitária, a chamada 'cela-forte', ou 'x-zero' " (Brasília, 2007, pp. 169-170). Em 19 de julho a família recebeu a notícia de que ele se havia suicidado, jogando-se embaixo de um carro na BR-116, na altura de Jacupiranga, quando estaria sendo conduzido ao Rio Grande do Sul para "reconhecer" companheiros. O laudo necroscópico atestando esta versão foi assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovitch e Abeylard de Queiroz Orsini. Porém o corpo não aparecia. Apesar disso familiares localizaram o corpo de Merlino no IML de São Paulo, com marcas de tortura, em uma gaveta, sem nome. Depois disso o caixão foi entregue à família fechado.



A ação, proposta em 22 de outubro de 2007, foi acolhida em 8 de abril pelo juiz, Dr. Carlos Abrão e corria na 42ª Vara Cível do Foro Central, estando a audiência das testemunhas já marcada para 13 de maio. Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou um recurso (agravo de instrumento) dos advogados de Ustra, suspendendo o processo. Em 29 de julho foi iniciado o julgamento desse recurso com o voto favorável ao coronel Ustra apresentado pelo desembargador Luiz Antonio de Godoy, pela suspensão do processo. Em 12 de agosto o desembargador De Santi Ribeiro deu um voto favorável ao seguimento do processo e agora o desempate está nas mãos do desembargador Elliot Akell, que apresentará seu voto dia 23 de setembro. Qualquer que seja o resultado, a família continuará lutando para que a Justiça reconheça a responsabilidde do coronel Ustra na morte sob tortura de Merlino.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

MANOBRAS, TRAPAÇAS E COAÇÃO PARA DESMEMBRAR A BASE DO ANDES-SN OBJETIVANDO SILENCIÁ-LO



Roberto Leher (FEUFRJ)

Como se fosse um ato burocrático e corriqueiro, um pequeno (mas capitalizado) grupo de professores, desconhecidos da imensa maioria de docentes que compõe as universidades federais, publicou em alguns jornais um edital convocando uma Assembléia de transformação da ONG que assessora o MEC em um “sindicato”. Se vivêssemos em um contexto jurídico de pluralismo sindical, infelizmente inexistente em virtude de dispositivo constitucional, a iniciativa estaria circunscrita ao debate político na base e dado a forma de convocatória passaria despercebido. Mas a convocação para que a referida assembléia ocorresse na sede nacional da CUT em São Paulo, um dos estados com menor número de universidades federais (a única da capital reafirma que o Andes-SN é sua entidade legítima), atesta que o objetivo é de outra magnitude e que, a despeito das aparências, os seus verdadeiros proponentes são outros: a CUT, a ONG que assessora o MEC no campo sindical e o próprio governo federal que atribui a uma chapa derrotada na eleição para o Andes-SN o status de entidade sindical.
O histórico dessa ONG que assessora o MEC permite confirmar que esse “sindicato” está sendo criado para oferecer ao MEC uma casamata nas universidades em defesa dos projetos governamentais. Para a CUT, interessa a sua criação, pois, além de contribuir para o propósito da Central de enquadrar os sindicatos na condição de correias de transmissão do governo, abre caminho no serviço público para o recolhimento compulsório do imposto sindical atualmente não efetivado pelas entidades sindicais democráticas que recusam o sindicalismo atrelado ao Estado. Tanto para o governo, como para a CUT, pelos mesmos motivos, importa modificar a natureza da intervenção dos professores das grandes causas da educação brasileira para uma ação sindical estritamente econômico-corporativa. Não casualmente, três horas após a citada assembléia, a Agência Brasil de Comunicação, subordinada à Secretaria de Comunicação do Governo Federal, noticiava a criação do sindicato em tom ufanista, acusando o Andes-SN de partidarismo[1].
Não é possível explicar o suporte econômico a esse grupo e o seu acesso aos gabinetes e meios de comunicação governamentais sem considerar os vasos comunicantes entre o governo e a CUT. A simbiose da Central com o governo e com o Estado foi nutrida pelas verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador ao longo da última década. Com a eleição de Lula da Silva, a interdependência é tão estreita que um presidente da CUT “dormiu” dirigente sindical e “acordou” ministro do trabalho para fazer uma reforma trabalhista que “flexibilizaria” o trabalho e que, até alguns anos atrás, a CUT rejeitava peremptoriamente. Abandonado o princípio axial da autonomia que levou os sindicatos combativos e classistas a lutarem pela criação da Central, os seus dirigentes já não têm constrangimento em defender a unicidade e o imposto sindical nos velhos moldes do sindicalismo-de-Estado estudado por Evaristo de Moraes Filho[2].
A congruência de objetivos e formas de agir do Proifes-CUT não poderia ser diferente, pois a Central vem assessorando o grupo de professores que está a frente desse processo desde a única eleição para o Andes-SN em que foram vitoriosos em 1998 e, notadamente, nas sucessivas eleições em que foram derrotados após o campo autônomo e democrático derrotá-lo em 2000, ao final do único mandato em que estiveram a frente do Andes-SN. Provavelmente foi a CUT quem indicou que, não podendo vencer o pleito direto e democrático para a direção do Sindicato Nacional, a alternativa seria promover o desmembramento do Andes-SN, criando um sindicato que apartaria os docentes das IFES das demais universidades.
Os piores temores sobre como seria realizada a Assembléia foram confirmados. O esquema de segurança diante da sede da CUT e o aparato para “legitimar” a fraude constituída poderiam ser o cenário de "Hoffa - Um Homem, Uma Lenda", de 1992, dirigido por Danny De Vito e protagonizado por Jack Nicholson. Não pela impetuosidade de Jimmy Hoffa que fez do sindicato dos caminhoneiros uma organização poderosa ao reunir no Teamsters quase todos os caminhoneiros do país, mas pelo uso da violência, de golpes e trapaças contra os seus adversários.
O edital de convocação da Assembléia estabelecia o início das atividades para as 15h. Desde meio-dia, professores contrários ao desmembramento do Andes-SN constataram que os portões estavam fechados e, quando um grande número de docentes chegou à sede da CUT, após 14h, o aparato de segurança estava montado. Três linhas de segurança impediam o livre acesso dos mais de 200 docentes de 36 universidades que desejavam se manifestar contra o desmembramento do Andes-SN.
A trapaça para fraudar a democracia e impedir o acesso dos docentes foi feita de modo aberto. Os seguranças somente deixavam entrar um professor por vez. Após passar pela primeira barreira dos seguranças, o professor era conduzido à única mesa de credenciamento para preencher um cadastro (tendo que comprovar seu vínculo com uma universidade federal) e, a seguir, encaminhado à outra mesa para assinar o livro de presença e ser submetido à minuciosa revista corporal. Máquinas fotográficas, filmadoras, celulares e gravadores foram apreendidos: não poderia haver provas do que se passaria na AG. Somente após essas coerções é que o professor poderia se dirigir a um auditório com pouco mais que 100 lugares (embora a base das IFES ultrapasse 50 mil docentes). Entre a entrada e a liberação da revista, 10 minutos se passavam. Somente após este périplo o segurança deixava o próximo professor entrar na sede da CUT. Para que todos pudessem entrar, no ritmo imposto pela organização, seriam necessários 3h e 30 min. Enquanto os docentes contrários teriam que entrar a conta-gotas, o aparato já havia sido acionado e o complexo processo de deliberação de criação do sindicato, do estatuto e da nova diretoria foi feito em exóticos 15 minutos. As 15h15min tudo estava deliberado.
Os professores que puderam acompanhar o que se passou na AG relatam outras situações fraudulentas. Embora não previsto em Edital (e o fato de ser uma situação inusitada, pois obviamente permeável a fraudes), surgiram votos por procuração que somaram um total de 485. Segundo a mesa que presidia os trabalhos, os docentes efetivamente presentes totalizaram 115 professores, situação que não podia ser comprovada, pois havia diversos representantes da diretoria da CUT, entre os quais o Secretário João Felício e Julio Turra, bem como da CONTEE, entre outros, e, como já salientado, o auditório da sede da CUT não comporta mais de 100 pessoas. Detalhe: nenhum documento foi apresentado pelos que informavam os votos dos quais eram portadores. Eis o porquê da apreensão de câmaras, filmadoras e celulares.
Em contraste com essas práticas antidemocráticas, o ANDES-SN construiu sua legitimidade em um intenso e longo processo histórico. Nascido a partir da criação das associações de docentes em meados dos anos 1970, fazendo frente ao AI-5 e ao decreto 477, as associações foram um meio de luta em defesa da autonomia da universidade e de sua democratização. Ainda no contexto da ditadura empresarial-militar, as associações docentes se reuniram em uma Associação Nacional de Docentes em 1981, quando surgiu a Andes. Atuando com outras entidades, como a OAB e de outras categorias do serviço público, a Andes se empenhou na luta em defesa do direito a sindicalização dos servidores públicos, afinal conquistada na Carta de 1988. A transformação da ANDES em Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior demandou debates públicos, eleição de delegados em todas as instituições que faziam parte da ANDES, em número proporcional ao tamanho da base em cada instituição, em um processo que demorou pouco mais de dois anos. Em contraposição, o pretenso sindicato foi convocado por um edital firmado por um grupo de docentes reunidos em uma ONG sem qualquer debate de base.
Não é preciso ser um estudioso do Direito para saber que os procedimentos adotados pela CUT para o desmembramento do ANDES-SN são ilegais e ilegítimos. Certamente, haverá pronunciamento da justiça nesse sentido, mas não é possível ignorar que os interesses governamentais em torno desse processo se farão sentir, tanto pela referida simbiose CUT- governo, como pelo interesse de silenciar o ANDES-SN. Aqui reside a gravidade dos acontecimentos. Se não fosse pelos nexos com o aparato governamental, estaríamos diante de um ato de violência, fraude e trapaças sindicais. Mas é muito mais do que isso.
A seqüência dos acontecimentos é impressionante. A partir de questionamentos sem outras motivações que não o recolhimento do imposto sindical, alguns SINPROS objetaram a representação do ANDES-SN nas instituições privadas. Essas contendas existiam desde o final dos anos 1990, mas somente no governo Lula da Silva motivaram a suspensão do registro sindical do Andes-SN. A seguir, o Ministério do Trabalho edita portaria exigindo o recadastramento das entidades representativas dos trabalhadores do serviço público para fins da manutenção do processo de recolhimento das contribuições voluntárias de seus sindicalizados por meio da folha de pagamento, como acontece desde os anos 1980. Mas condicionam o recolhimento das contribuições ao registro sindical. Coincidência? A seguir, o mesmo ministério edita nova Portaria (186), “flexibilizando” o desmembramento de sindicatos e atribuindo ao governo o poder de escolher quem tem a representatividade.
Os nexos são evidentes. É a maior intervenção governamental nos sindicatos desde a ditadura empresarial-militar. Mas diferente de então, agora isso é operado em conluio com as maiores centrais sindicais do país. Nesse caso, a constituição do feixe sindicato-governo-trabalhadores-patrões que caracterizaram o fascismo não é somente uma analogia vazia: é o ovo da serpente que ameaça a democracia no país.
A reação do Andes-SN está referenciada em uma estratégia que tem como esteio a legitimidade de sua história. Existem batalhas jurídicas, de ordem tática, importantíssimas. A ilegalidade de tudo o que aconteceu até o momento é tão evidente que prevalecerá um posicionamento positivo ao Andes-SN. Mas uma ofensiva de tal envergadura somente pode ser respondida à altura pelas ações políticas. O diálogo verdadeiro com o conjunto dos docentes das IFES, esclarecendo o que está em curso, tem de fazer parte do núcleo sólido de todo esse processo. A energia criadora do movimento estudantil autônomo, o apoio da intelectualidade crítica, das entidades democráticas, das instituições universitárias, por meio de seus colegiados, tudo isso tem de ser feito com tal força e verdade que incendiará a indignação ativa dos docentes que saberão, nas palavras e nos gestos, defender a sua entidade construída ao longo de quase três décadas, lado a lado com as entidades democráticas que reconhecem o Andes-SN como um dos pilares da causa da educação pública no país.




[1] http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/09/06/materia.2008-09-06.9064581521/view
[2] Moraes Filho, E. (1978), O problema do sindicato único no Brasil: seus fundamentos sociológicos. 2 ed., São Paulo, Alfa-Omega.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

terça-feira, 5 de agosto de 2008

segunda-feira, 28 de julho de 2008

LUZ vermelha


PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO , 78, advogado, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania". Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-91) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).

Artigo publicado no painel TENDÊNCIAS/DEBATES da Folha de São Paulo

São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2008

Explicam-se, pois, as manifestações de perplexidade e indignação ante o tom raivoso e sectário do Ministério Público gaúcho

UMA LUZ vermelha se acendeu em todos os setores democráticos com a publicação da ata de uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, dedicada à análise da situação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O motivo do alerta são as propostas aprovadas unanimemente pelos conselheiros: a primeira foi designar uma equipe de promotores para promover ação civil pública visando a dissolução do MST e a declará-lo ilegal.

A essa medida draconiana seguem-se outras: suspender deslocamentos em massa de trabalhadores sem terra; impedir a presença de crianças e adolescentes em marchas e acampamentos; investigar acampados e dirigentes do movimento por crime organizado e uso de verbas públicas; verificar ocorrência de desequilíbrio eleitoral nos locais de acampamentos e assentamentos, promovendo, em caso positivo, o cancelamento dos eleitores; intervir em três escolas mantidas pelo MST; verificar se há paridade entre assentamentos e empresas rurais na avaliação do Incra a respeito do cumprimento da função social da propriedade e da produtividade dos imóveis; desativar acampamentos próximos à fazenda Coqueiros.

A simples leitura dessa "Blitzkrieg" de medidas inibidoras da ação dos sem terra deixa perplexos os que se habituaram a ver no Ministério Público uma instituição formada por profissionais do mais alto nível, pois, além de evidentes inconstitucionalidades, o texto está vazado em linguagem imprecisa e, em alguns casos, evidentemente emprestada dos manifestos das organizações ruralistas mais reacionárias.
Isso ocorre no momento em que os cultores do Estado democrático de Direito estão preocupados com o ciclo de restrição das garantias e liberdades individuais e coletivas que surgiu com a desvairada reação norte-americana aos atentados do 11 de Setembro. Essa onda reacionária, que já se manifestou igualmente na França, na Itália e em outros países, parece estar chegando ao Brasil e precisa ser energicamente repelida.

Não será difícil para os advogados do MST barrar na esfera judicial as medidas propostas na infeliz reunião do Ministério Publico gaúcho. Por isso, não há necessidade de refutá-las uma a uma. O que, sim, demanda consideração pelas pessoas de formação democrática é o grave dano que a injustificada atitude de um braço estadual causa ao Ministério Público de todo o país.
Os constituintes de 1988, com plena consciência do passo que estavam dando, talharam de forma inovadora o capítulo do Ministério Público na Constituição Federal. Tratava-se de dotar o Estado brasileiro de uma instituição com poderes adequados à fiscalização e à promoção do cumprimento da lei.

Por isso, além das tradicionais atribuições relativas à perseguição criminal, o Ministério Público adquiriu poder para, na defesa de interesses coletivos ou difusos, acionar a Justiça contra pessoas jurídicas de direito privado, órgãos da administração pública e até Poderes do Estado.

A magnitude desse avanço na concepção do Estado democrático de Direito pode ser medida pela confiança que as organizações populares, as igrejas, os sindicatos, os partidos e os grupos de cidadãos, em todos os cantos do país, passaram a depositar nos promotores de Justiça.

Esse conceito tem um preço: imparcialidade, coragem, sintonia total com o texto e o espírito da Constituição. Explicam-se, pois, as manifestações de perplexidade e de indignação de entidades da sociedade civil e, inclusive, de associações de promotores de Justiça de várias partes do país diante do tom raivoso e sectário do Ministério Público gaúcho.

A proposta de jogar o MST na ilegalidade é insensata e revela crasso desconhecimento do papel que esse movimento desempenha no grave conflito agrário do país. Como a burguesia brasileira imagina que possa sobreviver uma população de milhões de pessoas sem terra para produzir o seu sustento, sem emprego no campo, sem emprego na cidade e sem reforma agrária?

Ao organizar a pressão dessa população, o MST lhes oferece a esperança que mantém a disputa dentro de parâmetros compatíveis com a vida democrática. Exagerar a gravidade dos atos de desobediência civil que o movimento promove para sensibilizar a opinião pública é estratégia dos grandes proprietários. Não tem o menor cabimento que um órgão do Estado a encampe.

As pessoas que têm elevada consideração pelo Ministério Público esperam uma reação enérgica dos membros da corporação contra o que constitui, sob qualquer ângulo de análise, uma deturpação das atribuições que a Constituição conferiu à instituição.
FONTE: Plinio de Arruda Sampaio 22/07/2008

sexta-feira, 18 de julho de 2008

onde está o homem?

O homem já não é mais homem,
Rasteja, se humilha, homem - verme-homem.
Um homem involucrado, enrolado, amarrado, encarcerado na jaula produzida pelo seu pesadelo - pesadelo de não ser homem, mas ser coisa!

O homem já não sonha mais,
Vive o pesadelo, vive caos, homem - brutalidade-homem.



Palavras morreram, onde estão às palavras? Obsoletas palavras, quase de nada servem.

Ressuscitemos as utopias!

Grita o verme-homem: - Para que servem as utopias?


Gritos, gargalhadas, urros

Já não mais sonhos?

Urros no lugar dos sonhos

Gritos...

Onde estão palavras e homens?

Onde estão livros e sonhos?

A morte do homem escultor, do homem autor, do homem contradição, não mais homem...verme

Morte do homem.

Apenas o nada

Nada de homem.

Cindido homem é menos homem

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Debate do IG

domingo, 6 de julho de 2008

segunda-feira, 30 de junho de 2008

Os movimentos sociais e a democracia brasileira: Uma resposta à tentativa anti-republicana de erradicar o MST




Na definição ocidental, o Estado democrático é aquele em que existe exercício pleno de eleições livres e diretas, liberdade de imprensa e pleno Estado de direito. Devemos exercitar a transcendência e superar a forma democracia apenas no campo jurídico ou político institucional, passando a pensar no Estado democrático também no campo do econômico.
O acesso às riquezas naturais e aos bens e serviços produzidos por um país deveria entrar na equação que “mede” o nível de democracia. Uma democracia sólida, inevitavelmente, possuirá uma riqueza democratizada. Por isso, é fundamental inventar uma equação que agregue questões como o acesso ao poder político e, ao mesmo tempo, dê conta da relação da riqueza produzida e da sua distribuição. Paralelo a isto, é importante definir como um princípio republicano, índices de produtividade nos diversos espaços de produção do país, afinal de contas, a produção de riqueza deverá favorecer a todos os cidadãos, sem exceção de classe, etnia ou gênero.
A partir da divisão dos poderes harmônicos (Montesquieu em O Espírito das leis) surgirá a idéia de equílibrio entre os poderes do Estado Republicano e Democrático, surgindo a lógica do "Sistema de Freios e Contrapesos". Apenas o poder poderá frear o poder, anulando a possibilidade do abuso de poder ou da tirania. Outra referência de nosso Estado Democrático e Republicano é a teoria do Contrato Social de Rousseau e sua idéia de vontade geral. Enfim, um pouco da epistemologia de nosso Estado, pautado pelo direito romano, pela filosofia grega e pela ética judaica.
A derrubada do Antigo Regime criou o Estado Democrático e a economia mercantil-capitalista. A divisão social do trabalho produziu um homem cindido entre possuidores de capital e possuidores de sua força de trabalho.
O Estado Democrático e Republicano, de alguma maneira, surgiu como a expressão de interesses inconciliáveis entre os possuidores de capital – senhores do lucro – e aqueles que recebem o salário, trabalhadores livres do meio de produção. Este conflito distributivo, esta incessante luta de classes é amortecida e escamoteada pela democracia liberal, o Estado Democrático trasnformou a vontade geral de Rousseau em vontade específica do capital. O "Sistema de Freios e Contrapesos" é uma engrenagem jurídica articulada para manter intacto a ordem e o progresso do status quo, na prática é algo parecido com o equílibrio de Pareto (ponto de máxima na manutenção do atual estado de coisas), achar um ponto de equílibrio que maximize a alocação dos recursos sem alterar o status quo. Ou encontrar um ponto que aparentemente todos são iguais perante as leis, porém, perante as leis que estabelecem como limite do direito do trabalho a sacrosanta propriedade privada.
O Brasil é a única democracia moderna que não passou por um processo de reestruturação fundiária – Reforma Agrária. Temos quase 500 anos de profunda contradição no campo: o alto desenvolvimento tecnológico do agro-negócio convivendo com a miséria do trabalhador do campo. Isto sem considerarmos o papel antinacional de nosso agronegócio, que transforma nossa economia em um frágil refém da dinâmica de acumulação do resto do mundo: o mundo vai bem, nossa economia vai bem; um abalo na economia mundial, um terremoto em nossa economia.
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) cumpre o papel de agente da democracia e protagonista da republicanização da questão agrária no Brasil. Os movimentos sociais no Brasil possuem um papel protagonista na construção de nossa democracia e o MST, desde sua fundação, articula desejo democrático e vontade de justiça social em sua base social. O MST é o despertar de Milhões de homens e mulheres para a vida política e a prática cidadã.
O conselho superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou um relatório que pede a extinção do MST. Este relatório fere a democracia e diminui o espírito republicano de nosso país. Um dos responsáveis pelo relatório (o promotor Gilberto Thums) afirma: "Voto no sentido de designar uma equipe de promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade". Hoje o MST, grande propagandeador do espírito democrático no campo, contribui na criação de escolas, cooperativas e assessorias técnicas para os pequenos produtores e postos de saúde. Sofre uma perseguição que atenta contra a democracia brasileira. Este processo simboliza o Brasil da desigualdade social, o Brasil do latifúndio, o Brasil do atraso. Atacar o MST é atacar a liberdade de organização da sociedade civil brasileira.
Este relatório não busca apenas a extinção de um movimento social, mas a supressão das conquistas do povo do campo e pretende garantir a continuidade de um Brasil antigo e comprometido com um projeto excludente, antipopular e antinacional. Thums declara ainda: "Nós conseguimos, com a ajuda da Polícia Militar, identificar todos [os militantes do MST]" – com uma atitude típica de um Estado de exceção, esta declaração nos lembra o período triste da ditadura militar brasileira.
A população brasileira deve assumir as bandeiras democráticas e exigir um novo índice de produtividade no campo. A terra é uma questão de soberania, visto que o acesso à ela garante um passo importante no sentido da busca da superação do subdesenvolvimento brasileiro. Não podemos aceitar a terra como um ativo de especulação imobiliária enquanto milhões de homens e mulheres não possuírem o acesso à terra. A reforma agrária garantirá uma distribuição equitativa da população brasileira, evitando o exôdo rural, contribuindo com a erradicação da miséria no campo e melhorando a qualidade de vida do trabalhador do campo e da cidade.
O elitista e antidemocrático conselho superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul deve, antes de exigir o fim do MST, deve exigir o fim do latifúndio. Antes de colocar movimentos sociais na ilegalidade, deve colocar a miséria como ilegal. Este é um triste exemplo da metamorfose da vontade geral em vontade específica do latifúndio e do capital. O limite do direito de organização do trabalhador brasileiro é o marco da propriedade privada e da acumulação privada.
Nem mesmo o massacre de Eldorado dos Carajás foi tão ignóbil e criminoso como esta medida antidemocrática e anti-republicana. Pela democracia e pela vida, Blog do SE está com o MST!

domingo, 29 de junho de 2008

domingo, 22 de junho de 2008

sábado, 21 de junho de 2008

Carta Aberta ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luís Inácio Lula da Silva

Carta Aberta ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luís Inácio Lula da Silva



Nós, cidadãos e organizações da sociedade civil abaixo assinados, manifestamo-nos profundamente indignados com os sucessivos casos de violações de direitos humanos na comunidade da Providência pelas forças militares que a ocupam, e que culminaram com os bárbaros sequestro e morte dos jovens Marcos Paulo Rodrigues Campos, Wellington Gonzaga Costa Ferreira, e David Wilson Florêncio da Silva, no último dia 14/06/2008.

Solidarizamo-nos com a dor e a revolta da comunidade e apoiamos inteiramente sua reivindicação da retirada total e imediata do Exército da Providência. Compartilhamos a compreensão da comunidade de que nenhuma força de segurança adicional é necessária para a execução de qualquer obra de interesse dos moradores. Portanto, também nos manifestamos contrariamente à substituição do Exército pela Força Nacional de Segurança.

Entendemos ainda que o policiamento na Providência, assim como em qualquer comunidade do Rio de Janeiro, deve se pautar pelo mais rigoroso respeito aos direitos individuais e coletivos dos moradores, garantidos pelos Tratados Internacionais, pela Constituição Federal e pelas demais legislações em vigor. Infelizmente, não tem sido essa a prática das Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro, que, ao contrário, têm sido condenadas nacional e internacionalmente por sua violência, brutalidade e truculência quando atuam em comunidades pobres. Por isso, reivindicamos também que o Governo Federal verdadeiramente fiscalize as forças policiais estaduais.

Por fim, lembramos que diversas e repetidas denúncias de violações e abusos tão graves como os cometidos na Providência, têm sido feitas em relação às tropas brasileiras que participam da missão da ONU no Haiti, por organismos haitianos e internacionais. A atuação no Haiti vem sendo apresentada pelo Ministério da Defesa como "exemplo" a ser seguido em possíveis ocupações de favelas pelas Forças Armadas.



Rio de Janeiro, de Junho de 2008.


Já assinaram:
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Instituto dos Defensores de Direitos Humanos
Justiça Global
MST
Frente de Luta Popular

Conlutas
Conlute
Assembléia Popular

Agência de Notícias das Favelas
PSTU
Mandato Marcelo Freixo (PSOL)

Atenção à Carta Aberta ao Presidente da República sobre os acontecimentos ligados ao assassinato de três jovens da Favela da Previdência, no Rio de Janeiro, e à presença do Exército naquela comunidade, proposta por várias entidades do Rio, inclusive pela Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência.
Pode-se assinar individualmente e/ou pela entidade.
Quem quiser assinar envie um e-mail para :
Comunicação da Rede (comunicacao.rede@gmail.com)
ou do Instituto de Defesa dos Defensores Humanos (iddh@iddh.org).
indicando que quer assinar a carta, coloque seu nome, profissão/entidade e lugar.
Prazo: até segunda-feira, dia 23 de junho.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Santa Maria de Iquique

Naquele início de século 20, às vésperas do primeiro centenário da independência nacional, a “questão social” no país não podia ser mais premente. Nas minas de salitre-do-chile, prata, carvão e cobre, nas empresas portuárias, nas fábricas de Santiago, de Valparaíso, de Viña del Mar, de Concepción e outras cidades, uma classe trabalhadora que começava a aderir às ideologias do socialismo e do anarquismo encontrava-se em plena formação. Desde 1903, diante da proliferação de greves e movimentos de protesto, o Estado, preocupado com a manutenção da ordem social, reagiu às reivindicações proletárias com sucessivos massacres [1].
Tanto a classe dirigente como o Estado gozavam na época de um contexto global de grande prosperidade. Mas a desvalorização da moeda fez desabar o valor de câmbio do peso chileno de dezoito para sete centavos, provocando uma forte elevação no preço dos alimentos. A despeito da degradação de seu nível de vida e das duras condições de trabalho, as reivindicações dos operários do salitre-do-chile [2], da província de Tarapacá, no fim de 1907, eram um tanto quanto modestas. Eles exigiam receber o salário em moeda legal, não em vales. Emitidos pelas empresas, estes só podiam ser trocados pelos produtos disponíveis nos estabelecimentos comerciais (pulperías) das próprias empresas, a preços mais altos que do mercado livre.
Outras reivindicações a essa se juntavam: liberdade de comércio, para evitar esse tipo de abuso; estabilidade salarial, utilizando como norma o equivalente a dezoito centavos (peniques) por um peso; proteção para os trabalhos mais perigosos, a fim de evitar os inúmeros acidentes fatais; criação de escolas noturnas para os trabalhadores, financiadas pelas empresas. Nas empresas portuárias, ferroviárias e manufatureiras, os trabalhadores de Iquique – um dos portos mais importantes na exploração do salitre-do-chile – exigiam que seus parcos salários fossem aumentados, a fim de compensar a diminuição do poder de compra acarretada pela desvalorização monetária. Quase todo mundo – tanto no pampa [3] como em Iquique – estava de acordo em exigir a mudança para dezoito centavos.
Em 4 de dezembro, mais de trezentos trabalhadores da estrada de ferro que transportava o salitre-do-chile entraram em greve em Iquique. Poucos dias depois, os trabalhadores portuários fizeram o mesmo e, então, os de inúmeras indústrias. Mas as concessões de alguns patrões e a falta de coordenação entre os grevistas enfraqueceu o movimento.
Em pouco tempo, a situação mudou radicalmente. Em 10 de dezembro, foi a vez dos trabalhadores da oficina salitrera [4] de San Lorenzo iniciarem uma greve e, dois dias depois, diante da recusa da empresa em atender suas exigências, um punhado deles se dirigiu à oficina mais próxima, Santa Lucía, a fim paralisar suas atividades. O exemplo foi imitado e assim, percorrendo o deserto mais árido do mundo, os trabalhadores ampliaram o movimento. Nos dias que se seguiram, cada vez mais oficinas viram suas atividades paralisadas. Os trabalhadores avaliavam que, para conseguir ter suas reivindicações atendidas, teriam de seguir até Iquique, onde se encontravam representantes de companhias inglesas, chilenas, alemãs, espanholas e italianas que obtinham enormes lucros graças à exploração da fabulosa riqueza do nitrato espoliada pelo Chile do Peru e da Bolívia, durante a Guerra do Pacífico (1879-1884).
Após ter marchado por toda a noite, o primeiro grupo, com cerca de 2 mil trabalhadores, entrou na cidade no domingo, 15 de dezembro, ao alvorecer. O intendente [5] provisório Julio Guzmán, substituindo o demissionário Carlos Eastman, conversou com os trabalhadores do pampa e os representantes dos patrões. Guzmán tentou convencer os trabalhadores a ir embora, deixando em Iquique uma delegação para participar das negociações. Como os trabalhadores se recusaram a deixar a cidade enquanto suas reivindicações não fossem satisfeitas, as autoridades viram-se obrigadas a alojá-los na escola Domingo Santa María.
Entrementes, milhares de trabalhadores do pampa – alguns levando mulheres e crianças – continuavam a afluir, de trem e a pé, para Iquique. Sua presença trouxe ânimo renovado à greve dos trabalhadores da cidade, que, em 16 de dezembro, se uniram aos trabalhadores salitreiros, constituindo desse modo um Comitê Central do Pampa e do Porto Unidos, órgão diretor de todas as greves. Nesse mesmo dia, o governo do presidente Pedro Montt deu uma ordem às autoridades locais para impedir a chegada de novos pampinos [6]. Grandes contingentes militares foram enviados a Iquique. Em um dos navios vindos de Valparaíso se encontrava o intendente Carlos Eastman, reintegrado a seu posto, e o general do exército Roberto Silva Renard [7].
Após ter desembarcado em Iquique – 19 de dezembro –, Eastman se encontrou de um lado com os dirigentes grevistas e, de outro, com os dirigentes da Combinación Salitrera, uma associação patronal. Embora eles se dissessem dispostos a estudar as exigências dos trabalhadores, os patrões se recusavam a discutir sob pressão. Se o fizessem sob aquelas condições, declararam, “perderiam seu prestígio moral, o sentimento de respeito, que é a única força do patrão diante do trabalhador” [8]. O impasse se prolongou pelos dias 20 e 21 de dezembro.
Ainda no dia 21, pouco antes das duas da tarde, diante do fracasso de todas as tentativas de mediação, Eastman comunicou por escrito ao general Silva Renard a ordem de mandar evacuar a escola Santa María, onde se achavam cerca de 5 mil grevistas, aos quais se somavam quase mais 2 mil outros, reunidos na praça Montt, em assembléia permanente diante do estabelecimento. O comitê de greve se recusou a abandonar o local e se dirigir ao hipódromo. Silva Renard mandou trazer duas metralhadoras e postá-las diante da escola. Ao fim de meia hora de discussões infrutíferas entre autoridades e dirigentes operários, o general se retirou, anunciando que faria uso da força. Não mais que cerca de duzentos trabalhadores abandonaram o local sob os apupos dos companheiros.
Às quinze para as quatro começou o fogo das metralhadoras, seguido de descargas contínuas de fuzis. As balas atravessaram vários corpos e os frágeis muros da escola. Assim que os tiros cessaram, a infantaria invadiu o prédio, atirando nos trabalhadores. Os que fugiram foram perseguidos a cavalo pelos militares. Os detidos – de 6 mil a 7 mil – foram conduzidos às pressas para o hipódromo pelos soldados, que aí cometeram novos assassinatos.
No que diz respeito ao número de vítimas, o governo não admitiria mais que 126 mortos e 135 feridos, mas a imprensa operária e inúmeras testemunhas corrigiram essas estimativas para uma quantidade bem maior. As autoridades provinciais organizaram rapidamente a volta das pessoas do pampa para seus locais de trabalho e o governo central pôs barcos à disposição dos que quisessem se dirigir ao centro do país. Paralelamente, a censura da imprensa foi oficializada, ao mesmo tempo em que se iniciava a perseguição dos dirigentes trabalhistas – em especial anarquistas – que haviam conseguido escapar. Inúmeras prisões se seguiram.
A “grande greve” de Tarapacá foi violentamente reprimida pelo Estado sem que houvesse ocorrido a menor demonstração de violência por parte dos trabalhadores. Até o golpe de Estado de 1973, o massacre da escola Santa María entrará para a memória como a página mais negra do movimento operário chileno.
Mas por que uma matança dessas? O general Silva Renard justificou sua ação. Ele pretendeu ter dado a ordem de abrir fogo convencido de que não era “possível esperar mais tempo sem pôr em perigo o respeito e o prestígio das autoridades e da força pública” [9].
No debate que se seguiu na Câmara dos Deputados, o liberal Arturo Alessandri Palma defendeu que nenhum ato que exigisse a repressão fora cometido em Iquique e que a censura da imprensa decretada pelo governo nada mais era que “medo e covardia”. Medo atávico da classe dominante chilena diante da classe trabalhadora. Mas o massacre não foi resultado de um pânico incontrolável. A decisão de metralhar os grevistas fora adotada previamente à recusa destes em deixar a escola. Rafael Sotomayor, ministro do Interior, reconheceu perante a Câmara dos Deputados: os fatos de 21 de dezembro “não se deveram a um ato não premeditado, cometido por uma imprudência repreensível e desumana. Cada autoridade envolvida, avaliando a amplitude dos sofrimentos que poderiam daí advir […] calculou muito bem suas decisões […] e foi preciso recorrer a métodos extremos e dolorosos, que as circunstâncias difíceis tornaram, infelizmente, inevitáveis” [10].
Ainda que pacífico, o desafio lançado pelo movimento operário era intolerável para o poder civil e militar: “Era preciso passar à ação ou bater em retirada sem executar as ordens superiores”, declarou Silva Renard. E acrescentou: “Era preciso fazer correr o sangue de alguns rebeldes ou abandonar a cidade à inteira disposição dos revoltosos que puseram os próprios interesses e salários acima dos interesses maiores da pátria. Ante esse dilema, as forças da nação não hesitaram”.
Tratou-se de uma ação pontual de “guerra preventiva” contra os trabalhadores. Mais que uma ameaça em si, a “grande greve” de Tarapacá representava um perigo latente, em função do mau exemplo que teria sido uma atitude de fraqueza por parte do Estado e dos patrões. O leitmotiv das autoridades foi a manutenção da ordem pública pretensamente ameaçada pelos grevistas. O próprio ministro do Interior confessou ter advertido as autoridades locais da “necessidade de fazer respeitar a ordem pública a todo preço, seja qual for o sacrifício ocasionado ou o caráter doloroso do método a impor” [11].
A matança foi a expressão mais cínica da ordem oligárquica reinante no Chile no início do século 20. Em toda a história do país, o poder raramente mostrara tanto sua verdadeira cara como nessa ocasião. Ao longo dos anos seguintes, o conflito entre as classes sociais se intensificou. Os trabalhadores mais lúcidos começaram a perceber com mais clareza que o Estado estava do lado dos patrões e que, desse modo, ao mesmo tempo em que reforçavam a autonomia e unidade de suas organizações sociais, eles deviam enfrentar a burguesia para além do domínio da empresa. Foi assim que veio à luz o Partido Operário Socialista (1912); a Federação Operária Regional do Chile, um sindicato anarquista (1913); e o braço chileno do sindicato de orientação sindicalista revolucionária (igualmente anarquista), o Industrial Workers of the World (1919).
Pelo lado da burguesia, acelerou-se a tomada de consciência quanto à necessidade de utilizar prioritariamente as armas da política – leis sociais, políticas assistenciais, diálogo e cooptação – para fazer frente ao movimento operário. A “guerra preventiva” seria apenas mais uma opção em caso de nova necessidade. Foi assim que, na aurora do século 20, a matança na escola de Santa María obrigou os atores do drama social chileno a redefinir suas estratégias para as batalhas que viriam.Cantata Completa «Santa Maria de Iquique» - Quilapayún

Fonte: Sergio Grez Toso é historiador, diretor do Museu Nacional Benjamín Vicuña Mackenna; diretor do curso de história e ciências sociais da universidade Arcis e professor da Universidade do Chile, em Santiago.


http://diplo.uol.com.br/2007-12,a2082

domingo, 15 de junho de 2008

El Necio - Silvio Rodriguez

El Necio - Silvio Rodriguez

Revanchismo ou justiça?


As declarações de José Vargas Jimenez(Tenente da Reserva) em entrevista cedida à Folha de São Paulo - 15 de junho de 2008 - são gravísssimas, declarações que reforçam a sensação de impunidade. Cheio de si, peito estufado, declara orgulhoso que cometeu graves crimes contra a humanidade:


"...Saí e chamei três agentes da PF, grandes, barbudos e com cara de mau. Na frente do homem [civil], perguntei aos agentes: "Vocês viram as duas filhinhas dele lá na favela, uma de 12 e uma de 14 anos. Vocês gostaram? Vão lá comer elas, podem ir estuprar elas". Para proteger as filhas ele entregou tudo. ..."


"...Teve um camponês que encontramos no meio da selva -eu, Curió e meu grupo- que não queria falar onde estavam os guerrilheiros. Pegamos ele e botamos no pau-de-arara, só que o pau-de-arara era um viveiro de formiga. Nós besuntamos ele de açúcar, colocamos sal na boca dele e deixamos ali. Em dez minutos ele falou tudo. ..."



As organizações de direitos humanos e o conjunto das forças democráticas e progressistas possuem a obrigação moral de levar este caso até as últimas consequências. É inaceitável conviver com a impunidade, a impunidade de ontem reforça a tortura e a truculência de hoje. Aprofundar as conquistas democráticas e reforçar o Estado de direito exige a punição - exemplar - aos torturadores de ontem e de hoje.
A tortura pelas convenções da ONU não se enquadra como delito político, seria revanchismo se estivéssemos pedindo a prisão de todos os golpistas envolvidos na criminosa ação que derrubou o governo democrático de João Goulart, porém, exigimos apenas que se cumpra a justiça, identificar os responsáveis pelas torturas, assassinatos e desaparecimentos da ditadura é fundamental para consolidar a democracia brasileira. O governo Lula tem cumprido um vergonhoso papel quando assinou a inconstitucional lei 11.111/05, conhecida como a lei do "sigilo eterno". A esquerda brasileira, por sua vez, afogada no eleitoralismo oportunista esquece de seus mortos em troca de migalhas e votos. É fundamental a abertura dos arquivos e punição severa aos torturadores e assassinos da ditadura.


Pelo direito à história, à memória e à verdade!

Pela justiça e pela vida!









Lei 11111 (Acesso a documentos públicos): http://www.leidireto.com.br/lei-11111.html

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Revista Debate Socialista



Revista Debate Socialista





Está à venda desde o dia 11 de abril o número 3 da revista Debate Socialista. Como anuncia em sua apresentação, esta edição tem como novidade não apenas um projeto editorial e gráfico reformulado, mas uma aspiração política "ampliada" em relação a edições anteriores: "expressar nas suas páginas o esforço e as contribuições de diversos coletivos, dirigentes sindicais, políticos e intelectuais que, no âmbito do debate do PSOL, estão formando um novo campo político na esquerda socialista brasileira".

Na busca de diálogo permanente com os movimentos sociais vivos, Debate Socialista traz como artigo de capa longa entrevista com Gilmar Mauro, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), com reflexões importantíssimas sobre os rumos do movimento de seu setor, das transformações por que passa o campo no país e dos desafios que a nova configuração do capitalismo brasileiro impõe ao programa e às práticas do MST.

Na trilha da reflexão crítica sobre o projeto democrático-popular acalentado pelo PT durante 25 anos, e incorporado de uma forma ou de outra pelo conjunto da esquerda e dos movimentos, o sociólogo Ricardo Antunes fala de sua especialidade — a chamada reestruturação produtiva e seus reflexos sobre o redesenho das classes trabalhadoras — e do futuro da esquerda que insiste no caminho da ruptura com o capital. Plínio de Arruda Sampaio questiona formas e programa para a participação da esquerda socialista nas eleições de 2008. Fernando Silva faz um balanço dos dilemas do PSOL expressos nos debates e resultados da II Conferência Nacional eleitoral da agremiação.

Artigo de Rodrigo de Ávila e Maria Lúcia Fatorelli desafiam o pensamento único petista ao demonstrar que, ao contrário dos discursos oficiais, o endividamento público mantém-se como o problema-chave do Estado brasileiro. O economista marxista francês François Chesnais analisa a etapa atual da crise financeira inaugurada em agosto com o estouro da crise hipotecária norte-americana. Plínio de Arruda Sampaio Jr. resenha o clássico "O Imperialismo, fase superior do Capitalismo" para apontar a atualidade do pensamento de Lênin.

A edição traz ainda artigos sobre a situação da América Latina pós-ataque da Colômbia ao Equador, sobre a crise que ameaça a Bolívia de divisão territorial, sobre a necessidade de uma nova central sindical autônoma e combativa no país e sobre os caminhos do movimento de estudantes e docentes pela reafirmação da Universidade pública, gratuita e de qualidade.

Assim, Debate Socialista pretende cumprir, como pretende, o objetivo de se tornar "instrumento a serviço da batalha ideológica saudável, construtiva, que terá como pilar a busca de recuperar a idéia da revolução e do socialismo como estratégia".


segunda-feira, 9 de junho de 2008

Manifestoon - Manifesto Comunista



Um texto com uma vitalidade teórica impressionante, uma leitura minuciosa do fértil terreno da moderidade. Independete de óculos teóricos e simpatias ideológicas este é um texto que merece uma atenção especial, merece o bom trato de um biscoito fino da teoria política, da história econômica e dos libelos filosóficos. E o melhor, um texto com uma pena criativa, argúcia dos gênios da literatura. Veja o texto na íntegra: http://www.marxists.org/portugues/index.htm

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Ferdinando: A força da delicadeza e a potência da sensibilidade

Ferdinando, a figura mais doce e delicada dos desenhos infantis. Um indomável sentimento de ternura!!!

terça-feira, 3 de junho de 2008

O Plano Colômbia: Uma face da fase superior do capitalismo


A convergência teórica entre Lênin e Kautsky: o imperialismo como uma tendência neo-colonialista para as anexações(particularidades teóricas para outro momento, sigo com as palavras), torna-se evidente a rapinagem imperialista dos Estados Unidos da América nas relações internacionais, a forte tendência em criar títeres locais que governam não a partir de interesses internos, mas a partir de decisões tomadas na Casa Branca é um fato. O Plano Colômbia segue a via de regra, um plano claramente militarista e hegemonista, o governo Pastrana e o governo Uribe demonstraram um nível vergonhoso de subserviência a interesses externos. Deixando as claras à linhagem da burguesia colombiana, a exemplo da América Latina, uma burguesia antinacional, antipopular e altamente antidemocrática com forte aspiração ao golpismo. Seguindo a risca o script da natureza de classe da burguesia sudaca, o núcleo dirigente colombiano demonstrou tranqüilidade e desejo aguçado de cooperar com o expansionista estrangeiro, usam a fantasia de cooperação internacional e, a possibilidade de superação do subdesenvolvimento seguindo o caminho indicado pelo primo rico do norte. Da mesma maneira que existe uma contradição inconciliável entre o Capital e o Trabalho, existe também a contradição entre nações centrais e periféricas, contradição derivada da forte tendência do expansionismo industrial e financeiro, produto da concorrência inter e intra-setorial, em escala planetária, seguindo a lógica do movimento do modo de produção capitalista.
Hoje, um dos pontos centrais no capitalismo contemporâneo é o debate em torno da matriz energética e do acesso à água. É sabido da guerra civil colombiana, uma das mais antigas do mundo, uma das democracias mais frágeis do cone sul das Américas, porta de entrada da região amazônica além de possuir reservas consideráveis de combustível fóssil.
Enfim, o Plano Colômbia é uma intervenção clássica da lógica imperialista, nação subordinada a interesses externos de uma nação dominante e, um conflito interno historicamente maculado pela da luta de classes, por interesses opostos de uma oligarquia assassina e vende pátria e por um povo pauperizado e famélico.

segunda-feira, 2 de junho de 2008

O Contrato Social e a Colômbia de Uribe: Triste fim de Rousseau!




O pacto social surge como preservação da vida, da liberdade e da propriedade, hoje esta tríade é colocada em cheque pela oligarquia colombiana em conluio com uma força estatal estrangeira e hegemônica. Na sociedade formada pelo contrato social, as leis são aprovadas por mútuo consentimento, via parlamento e ou por representantes legítimos do povo, e aplicada por juízes imparciais, com o fim de manter a harmonia entre os homens. Diz Rousseau:

Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece contudo a si mesmo , permanecendo assim tão livre quanto antes. Esse, o problema fundamental cuja solução o contrato social oferece.[ ROUSSEAU, Jean –Jacques. Do Contrato Social. Livro I. Cap. VI.p. 32. Pensadores.Ed. Nova Cultural.1987 ]


Para Hobbes a rebelião dos cidadãos contra as autoridades constituídas se justifica quando os governos renunciam a exercer a autoridade plena do poder absoluto do Estado. Nos últimos anos paulatinamente os governos colombianos renunciam a autoridade plena do Estado colombiano em detrimento de interesses exógenos da Colômbia.
Já Locke justifica o direito de resistência não pelo desuso de poder, senão pelo abuso, a tirania é uma declaração de guerra contra o povo, e por uma outra ótica um governo eleito através do voto direto, regido pela divisão de poderes, sob o estado de direito, deve consultar a vontade popular através do parlamento ou de meios instituídos através de uma constituição que emana diretamente do povo. Neste caso tanto na perspectiva Lockiana, quanto na perspectiva Hobsiana, o direito de sublevação do povo é legítimo na Colômbia, de negar um poder constituído que vive o impasse de ter força para se manter, mas não o suficiente para consolidar sua legitimidade perante o cidadão.
Para Rousseau, no cap. III do livro I, o direito é sempre do mais forte, ou seja, o mais forte nunca é bastante para ser sempre o amo, se não transformar sua força em direito e obediência. Eis o direito do mais forte ironicamente, diz Rousseau: Ceder a força é um ato de necessidade, não de vontade; é entretanto, um ato de prudência. Em que sentido é um dever?

Super B - Desenho Cubano

Super B é um desenho da Tv cubana, assistido por adultos e crianças, sempre com temas da pauta do dia, munição na batalha de idéias, o espírito de independência e solidariedade é patente nestes traços rebeldes do belo desenho. Neste episódio de Super B o Plano Bush é derrotado!! Desenho divertido de nossos irmãos daquela brava Ilha Caribenha.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Plano Colômbia: Um pacto anti-nacional !




O Plano Colômbia surgiu como um pacto internacional entre dois Estados - Colômbia e Estados Unidos, o destaque é que a sociedade civil organizada em torno de organismos infra-nacionais de ambos Estados questionam a legitimidade deste acordo. Intelectuais, políticos progressistas, partidos políticos, sindicatos e organismos não governamentais questionam sua legitimidade. No plano internacional ele tampouco possui alguma popularidade, a comunidade internacional já declarou seu desconforto com uma intervenção direta na Colômbia e com a presença de conselheiros militares dos EUA em território estrangeiro.
Este plano sustenta uma prática que demonstra o desejo não de uma Colômbia sem guerrilhas, mas de uma Colômbia sem organizações infra nacionais (sindicatos, partidos de oposição, organização de direitos humanos e etc.) autônomas e democráticas. Uma Colômbia sem margem de manobra para desenvolver uma política produzida a partir da idiossincrasia de seu povo. A função do Plano Colômbia é o de liquidar qualquer agente que inviabilize ou tente inviabilizar a Colômbia dos sonhos da oligarquia que assassinou Gaitan e dos agentes externos que impõem um plano estranho aos interesses dos próprios colombianos.
Enfim, o colombiano vive hoje em um Estado de guerra, vítimas em todos os campos da sociedade, o colombiano sofre tanto nas mãos de grupos para-militares ilegais como na batuta de um exército pouco comprometido com a estabilidade e a segurança civil. A manutenção de uma guerra infinita nascida no berço da miséria e fadada a viver na miséria interessa a grupos internos , enquanto não re-pactuarem uma saída pacífica, com liberdade política e justiça social a Colômbia será palco de violência generalizada.
No campo dos grupos infra-nacionais existe uma divisão clara no diagnóstico e na ação interna, até porque a superação do atual status quo implicaria no fim de tais grupos: o narcotráfico e as organizações para-militrares. O atual Estado colombiano vai a reboque de alguns grupos infra-nacionais, pois nasce na declaração de guerra de um setor da sociedade civil colombiana e, necessita da guerra para manter-se como Estado. A paz, a democratização política e das riquezas nacionais implicaria necessariamente na construção de um novo Estado colombiano sob um novo pacto.
A preocupação com a Colômbia hoje é um imperativo, pois, a atual guerra é declarada contra povos originários da região amazônica, contra a biodiversidade colombiana(afetando toda região amazônica, inclusive a brasileira) e contra os direitos humanos. Enfim, as preocupações e ações concretas passam por vários campos demonstrando o caráter nefasto do Plano Colômbia. Além de ser um motivador de instabilidade internacional, causando conflitos de diversas naturezas na América amazônica e andina.
Não existe um único país da Europa ou das Américas que apóia o Plano Colômbia, até mesmo a ONU apontava organizações como as FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias Colombianas – Exército do Povo) ou ELN (Exército de Libertação Nacional) como forças beligerantes, ou seja, a saída de uma nova Colômbia deve ser negociada, respeitando as forças populares e as organizações civis organizadas, a intensificação da guerra é lenha ao fogo maldito que massacra um povo. É consenso entre todos os agentes no campo internacional a necessidade de uma saída negociada com todos os setores da Colômbia. É preciso dar um basta na truculência do governo Uribe, a comunidade internacional deve repudiar as ações violentas e anti-democráticas deste governo, Uribe põe em risco a estabilidade da América do Sul e massacra seu povo. O repúdio internacional é um imperativo!