terça-feira, 6 de maio de 2008

Justiça absolve fazendeiro por morte de Dorothy Stang: Refundar a República!!




Em 12 de fevereiro de 2005, na cidade de Anapú, Pará, a missionário Dorothy Stang foi cruelmente assassinada. Hoje, o Juiz Raimundo José Flecha absolveu - por maioria de votos - o latifundiário Vitalmiro Bastos Moura de co-autoria pelo homicídio qualificado da irmã. Eduardo Imbira e Paulo Dias -advogados de defesa do latifundiário - postularam que o o crime contra a irmã foi um ato isolado, praticado somente pelo pistoleiro Rayfran das Neves.
Rayfran confessou os disparos, os jurados confirmaram o homicídio qualificado, porém, rejeitaram a qualificadora que foi crime cometido mediante recompensa. Rayfran, o outro pobre da história, foi condenado a 28 anos de prisão.
O promotor de justiça informou que se manifestará dentro do prazo legal. Segundo o promotor, Estado democrático é assim, seria bom lembrarmos, que este mesmo promotor está sendo ameaçado de morte.No depoimento de ontem o outro acusado e condenado, o Tato - Amair Feijoli da Cunha - negou o seu próprio depoimento anterior, agora absolvendo o fazendeiro Vitalmiro Moura. As ameaças ao promotor surgiram há cerca de um ano, quando ele iniciou um processo contra o latifundiário Vitalmiro Moura, contratante de Rayfran, no primeiro depoimento de Tato (condenado a trinta anos de prisão) ele acusa o fazendeiro Vitalmiro de ter premiado os dois pistoleiros com a quantia de R$ 50 mil por prestarem o serviço de matar a irmã. Mas ontem, o Tato deu um novo depoimento contraditório ao primeiro, desta vez absolvendo o Vitalmiro Moura.
Enfim, é inaceitável mais um caso de impunidade, a justiça brasileira precisa passar por uma revolução republicana, os condenados históricos de nossa justiça: os pobres, os negros e os trabalhadores. Crimes contra os lutadores sociais merecem receber agravantes, o futuro de nossa democracia depende da ação dos lutadores do povo e dos movimentos sociais. Nossa democracia está em construção, o aprofundamento democrático é construído através da democratização da política e do econômico.
Sem a contribuição destes protagonistas a democracia viva e participativa padecerá, será mera alegoria jurídica de manutenção da ordem da desigualdade, da ordem da fome, da ordem de uma estrutura especialista em criar os sem nada.
A não punição dos mandantes do homicídio da irmã Dorothy é um desfavor a democracia, é um incentivo a novos crimes contra os lutadores do povo e fortalece a descrença neste modelo e nesta forma, nos dá a sensação que é um imperativo refundar a república e construir uma nova democracia, marcada pelos interesses nacionais e populares.
Nos falta o homem-medida de Protágoras, ainda estamos na propriedade-medida de todas as coisas, superar o egoísmo e controlar as paixões - vamos visitar a República de Platão. O destino das pessoas está ligado ao destino da República, preservar a integridade das pessoas é preservar a integridade de nossa República. A vida está acima de todas as coisas, este é o principal valor da República que queremos.

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