segunda-feira, 30 de junho de 2008

Os movimentos sociais e a democracia brasileira: Uma resposta à tentativa anti-republicana de erradicar o MST




Na definição ocidental, o Estado democrático é aquele em que existe exercício pleno de eleições livres e diretas, liberdade de imprensa e pleno Estado de direito. Devemos exercitar a transcendência e superar a forma democracia apenas no campo jurídico ou político institucional, passando a pensar no Estado democrático também no campo do econômico.
O acesso às riquezas naturais e aos bens e serviços produzidos por um país deveria entrar na equação que “mede” o nível de democracia. Uma democracia sólida, inevitavelmente, possuirá uma riqueza democratizada. Por isso, é fundamental inventar uma equação que agregue questões como o acesso ao poder político e, ao mesmo tempo, dê conta da relação da riqueza produzida e da sua distribuição. Paralelo a isto, é importante definir como um princípio republicano, índices de produtividade nos diversos espaços de produção do país, afinal de contas, a produção de riqueza deverá favorecer a todos os cidadãos, sem exceção de classe, etnia ou gênero.
A partir da divisão dos poderes harmônicos (Montesquieu em O Espírito das leis) surgirá a idéia de equílibrio entre os poderes do Estado Republicano e Democrático, surgindo a lógica do "Sistema de Freios e Contrapesos". Apenas o poder poderá frear o poder, anulando a possibilidade do abuso de poder ou da tirania. Outra referência de nosso Estado Democrático e Republicano é a teoria do Contrato Social de Rousseau e sua idéia de vontade geral. Enfim, um pouco da epistemologia de nosso Estado, pautado pelo direito romano, pela filosofia grega e pela ética judaica.
A derrubada do Antigo Regime criou o Estado Democrático e a economia mercantil-capitalista. A divisão social do trabalho produziu um homem cindido entre possuidores de capital e possuidores de sua força de trabalho.
O Estado Democrático e Republicano, de alguma maneira, surgiu como a expressão de interesses inconciliáveis entre os possuidores de capital – senhores do lucro – e aqueles que recebem o salário, trabalhadores livres do meio de produção. Este conflito distributivo, esta incessante luta de classes é amortecida e escamoteada pela democracia liberal, o Estado Democrático trasnformou a vontade geral de Rousseau em vontade específica do capital. O "Sistema de Freios e Contrapesos" é uma engrenagem jurídica articulada para manter intacto a ordem e o progresso do status quo, na prática é algo parecido com o equílibrio de Pareto (ponto de máxima na manutenção do atual estado de coisas), achar um ponto de equílibrio que maximize a alocação dos recursos sem alterar o status quo. Ou encontrar um ponto que aparentemente todos são iguais perante as leis, porém, perante as leis que estabelecem como limite do direito do trabalho a sacrosanta propriedade privada.
O Brasil é a única democracia moderna que não passou por um processo de reestruturação fundiária – Reforma Agrária. Temos quase 500 anos de profunda contradição no campo: o alto desenvolvimento tecnológico do agro-negócio convivendo com a miséria do trabalhador do campo. Isto sem considerarmos o papel antinacional de nosso agronegócio, que transforma nossa economia em um frágil refém da dinâmica de acumulação do resto do mundo: o mundo vai bem, nossa economia vai bem; um abalo na economia mundial, um terremoto em nossa economia.
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) cumpre o papel de agente da democracia e protagonista da republicanização da questão agrária no Brasil. Os movimentos sociais no Brasil possuem um papel protagonista na construção de nossa democracia e o MST, desde sua fundação, articula desejo democrático e vontade de justiça social em sua base social. O MST é o despertar de Milhões de homens e mulheres para a vida política e a prática cidadã.
O conselho superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou um relatório que pede a extinção do MST. Este relatório fere a democracia e diminui o espírito republicano de nosso país. Um dos responsáveis pelo relatório (o promotor Gilberto Thums) afirma: "Voto no sentido de designar uma equipe de promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade". Hoje o MST, grande propagandeador do espírito democrático no campo, contribui na criação de escolas, cooperativas e assessorias técnicas para os pequenos produtores e postos de saúde. Sofre uma perseguição que atenta contra a democracia brasileira. Este processo simboliza o Brasil da desigualdade social, o Brasil do latifúndio, o Brasil do atraso. Atacar o MST é atacar a liberdade de organização da sociedade civil brasileira.
Este relatório não busca apenas a extinção de um movimento social, mas a supressão das conquistas do povo do campo e pretende garantir a continuidade de um Brasil antigo e comprometido com um projeto excludente, antipopular e antinacional. Thums declara ainda: "Nós conseguimos, com a ajuda da Polícia Militar, identificar todos [os militantes do MST]" – com uma atitude típica de um Estado de exceção, esta declaração nos lembra o período triste da ditadura militar brasileira.
A população brasileira deve assumir as bandeiras democráticas e exigir um novo índice de produtividade no campo. A terra é uma questão de soberania, visto que o acesso à ela garante um passo importante no sentido da busca da superação do subdesenvolvimento brasileiro. Não podemos aceitar a terra como um ativo de especulação imobiliária enquanto milhões de homens e mulheres não possuírem o acesso à terra. A reforma agrária garantirá uma distribuição equitativa da população brasileira, evitando o exôdo rural, contribuindo com a erradicação da miséria no campo e melhorando a qualidade de vida do trabalhador do campo e da cidade.
O elitista e antidemocrático conselho superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul deve, antes de exigir o fim do MST, deve exigir o fim do latifúndio. Antes de colocar movimentos sociais na ilegalidade, deve colocar a miséria como ilegal. Este é um triste exemplo da metamorfose da vontade geral em vontade específica do latifúndio e do capital. O limite do direito de organização do trabalhador brasileiro é o marco da propriedade privada e da acumulação privada.
Nem mesmo o massacre de Eldorado dos Carajás foi tão ignóbil e criminoso como esta medida antidemocrática e anti-republicana. Pela democracia e pela vida, Blog do SE está com o MST!

domingo, 29 de junho de 2008

domingo, 22 de junho de 2008

sábado, 21 de junho de 2008

Carta Aberta ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luís Inácio Lula da Silva

Carta Aberta ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luís Inácio Lula da Silva



Nós, cidadãos e organizações da sociedade civil abaixo assinados, manifestamo-nos profundamente indignados com os sucessivos casos de violações de direitos humanos na comunidade da Providência pelas forças militares que a ocupam, e que culminaram com os bárbaros sequestro e morte dos jovens Marcos Paulo Rodrigues Campos, Wellington Gonzaga Costa Ferreira, e David Wilson Florêncio da Silva, no último dia 14/06/2008.

Solidarizamo-nos com a dor e a revolta da comunidade e apoiamos inteiramente sua reivindicação da retirada total e imediata do Exército da Providência. Compartilhamos a compreensão da comunidade de que nenhuma força de segurança adicional é necessária para a execução de qualquer obra de interesse dos moradores. Portanto, também nos manifestamos contrariamente à substituição do Exército pela Força Nacional de Segurança.

Entendemos ainda que o policiamento na Providência, assim como em qualquer comunidade do Rio de Janeiro, deve se pautar pelo mais rigoroso respeito aos direitos individuais e coletivos dos moradores, garantidos pelos Tratados Internacionais, pela Constituição Federal e pelas demais legislações em vigor. Infelizmente, não tem sido essa a prática das Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro, que, ao contrário, têm sido condenadas nacional e internacionalmente por sua violência, brutalidade e truculência quando atuam em comunidades pobres. Por isso, reivindicamos também que o Governo Federal verdadeiramente fiscalize as forças policiais estaduais.

Por fim, lembramos que diversas e repetidas denúncias de violações e abusos tão graves como os cometidos na Providência, têm sido feitas em relação às tropas brasileiras que participam da missão da ONU no Haiti, por organismos haitianos e internacionais. A atuação no Haiti vem sendo apresentada pelo Ministério da Defesa como "exemplo" a ser seguido em possíveis ocupações de favelas pelas Forças Armadas.



Rio de Janeiro, de Junho de 2008.


Já assinaram:
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Instituto dos Defensores de Direitos Humanos
Justiça Global
MST
Frente de Luta Popular

Conlutas
Conlute
Assembléia Popular

Agência de Notícias das Favelas
PSTU
Mandato Marcelo Freixo (PSOL)

Atenção à Carta Aberta ao Presidente da República sobre os acontecimentos ligados ao assassinato de três jovens da Favela da Previdência, no Rio de Janeiro, e à presença do Exército naquela comunidade, proposta por várias entidades do Rio, inclusive pela Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência.
Pode-se assinar individualmente e/ou pela entidade.
Quem quiser assinar envie um e-mail para :
Comunicação da Rede (comunicacao.rede@gmail.com)
ou do Instituto de Defesa dos Defensores Humanos (iddh@iddh.org).
indicando que quer assinar a carta, coloque seu nome, profissão/entidade e lugar.
Prazo: até segunda-feira, dia 23 de junho.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Santa Maria de Iquique

Naquele início de século 20, às vésperas do primeiro centenário da independência nacional, a “questão social” no país não podia ser mais premente. Nas minas de salitre-do-chile, prata, carvão e cobre, nas empresas portuárias, nas fábricas de Santiago, de Valparaíso, de Viña del Mar, de Concepción e outras cidades, uma classe trabalhadora que começava a aderir às ideologias do socialismo e do anarquismo encontrava-se em plena formação. Desde 1903, diante da proliferação de greves e movimentos de protesto, o Estado, preocupado com a manutenção da ordem social, reagiu às reivindicações proletárias com sucessivos massacres [1].
Tanto a classe dirigente como o Estado gozavam na época de um contexto global de grande prosperidade. Mas a desvalorização da moeda fez desabar o valor de câmbio do peso chileno de dezoito para sete centavos, provocando uma forte elevação no preço dos alimentos. A despeito da degradação de seu nível de vida e das duras condições de trabalho, as reivindicações dos operários do salitre-do-chile [2], da província de Tarapacá, no fim de 1907, eram um tanto quanto modestas. Eles exigiam receber o salário em moeda legal, não em vales. Emitidos pelas empresas, estes só podiam ser trocados pelos produtos disponíveis nos estabelecimentos comerciais (pulperías) das próprias empresas, a preços mais altos que do mercado livre.
Outras reivindicações a essa se juntavam: liberdade de comércio, para evitar esse tipo de abuso; estabilidade salarial, utilizando como norma o equivalente a dezoito centavos (peniques) por um peso; proteção para os trabalhos mais perigosos, a fim de evitar os inúmeros acidentes fatais; criação de escolas noturnas para os trabalhadores, financiadas pelas empresas. Nas empresas portuárias, ferroviárias e manufatureiras, os trabalhadores de Iquique – um dos portos mais importantes na exploração do salitre-do-chile – exigiam que seus parcos salários fossem aumentados, a fim de compensar a diminuição do poder de compra acarretada pela desvalorização monetária. Quase todo mundo – tanto no pampa [3] como em Iquique – estava de acordo em exigir a mudança para dezoito centavos.
Em 4 de dezembro, mais de trezentos trabalhadores da estrada de ferro que transportava o salitre-do-chile entraram em greve em Iquique. Poucos dias depois, os trabalhadores portuários fizeram o mesmo e, então, os de inúmeras indústrias. Mas as concessões de alguns patrões e a falta de coordenação entre os grevistas enfraqueceu o movimento.
Em pouco tempo, a situação mudou radicalmente. Em 10 de dezembro, foi a vez dos trabalhadores da oficina salitrera [4] de San Lorenzo iniciarem uma greve e, dois dias depois, diante da recusa da empresa em atender suas exigências, um punhado deles se dirigiu à oficina mais próxima, Santa Lucía, a fim paralisar suas atividades. O exemplo foi imitado e assim, percorrendo o deserto mais árido do mundo, os trabalhadores ampliaram o movimento. Nos dias que se seguiram, cada vez mais oficinas viram suas atividades paralisadas. Os trabalhadores avaliavam que, para conseguir ter suas reivindicações atendidas, teriam de seguir até Iquique, onde se encontravam representantes de companhias inglesas, chilenas, alemãs, espanholas e italianas que obtinham enormes lucros graças à exploração da fabulosa riqueza do nitrato espoliada pelo Chile do Peru e da Bolívia, durante a Guerra do Pacífico (1879-1884).
Após ter marchado por toda a noite, o primeiro grupo, com cerca de 2 mil trabalhadores, entrou na cidade no domingo, 15 de dezembro, ao alvorecer. O intendente [5] provisório Julio Guzmán, substituindo o demissionário Carlos Eastman, conversou com os trabalhadores do pampa e os representantes dos patrões. Guzmán tentou convencer os trabalhadores a ir embora, deixando em Iquique uma delegação para participar das negociações. Como os trabalhadores se recusaram a deixar a cidade enquanto suas reivindicações não fossem satisfeitas, as autoridades viram-se obrigadas a alojá-los na escola Domingo Santa María.
Entrementes, milhares de trabalhadores do pampa – alguns levando mulheres e crianças – continuavam a afluir, de trem e a pé, para Iquique. Sua presença trouxe ânimo renovado à greve dos trabalhadores da cidade, que, em 16 de dezembro, se uniram aos trabalhadores salitreiros, constituindo desse modo um Comitê Central do Pampa e do Porto Unidos, órgão diretor de todas as greves. Nesse mesmo dia, o governo do presidente Pedro Montt deu uma ordem às autoridades locais para impedir a chegada de novos pampinos [6]. Grandes contingentes militares foram enviados a Iquique. Em um dos navios vindos de Valparaíso se encontrava o intendente Carlos Eastman, reintegrado a seu posto, e o general do exército Roberto Silva Renard [7].
Após ter desembarcado em Iquique – 19 de dezembro –, Eastman se encontrou de um lado com os dirigentes grevistas e, de outro, com os dirigentes da Combinación Salitrera, uma associação patronal. Embora eles se dissessem dispostos a estudar as exigências dos trabalhadores, os patrões se recusavam a discutir sob pressão. Se o fizessem sob aquelas condições, declararam, “perderiam seu prestígio moral, o sentimento de respeito, que é a única força do patrão diante do trabalhador” [8]. O impasse se prolongou pelos dias 20 e 21 de dezembro.
Ainda no dia 21, pouco antes das duas da tarde, diante do fracasso de todas as tentativas de mediação, Eastman comunicou por escrito ao general Silva Renard a ordem de mandar evacuar a escola Santa María, onde se achavam cerca de 5 mil grevistas, aos quais se somavam quase mais 2 mil outros, reunidos na praça Montt, em assembléia permanente diante do estabelecimento. O comitê de greve se recusou a abandonar o local e se dirigir ao hipódromo. Silva Renard mandou trazer duas metralhadoras e postá-las diante da escola. Ao fim de meia hora de discussões infrutíferas entre autoridades e dirigentes operários, o general se retirou, anunciando que faria uso da força. Não mais que cerca de duzentos trabalhadores abandonaram o local sob os apupos dos companheiros.
Às quinze para as quatro começou o fogo das metralhadoras, seguido de descargas contínuas de fuzis. As balas atravessaram vários corpos e os frágeis muros da escola. Assim que os tiros cessaram, a infantaria invadiu o prédio, atirando nos trabalhadores. Os que fugiram foram perseguidos a cavalo pelos militares. Os detidos – de 6 mil a 7 mil – foram conduzidos às pressas para o hipódromo pelos soldados, que aí cometeram novos assassinatos.
No que diz respeito ao número de vítimas, o governo não admitiria mais que 126 mortos e 135 feridos, mas a imprensa operária e inúmeras testemunhas corrigiram essas estimativas para uma quantidade bem maior. As autoridades provinciais organizaram rapidamente a volta das pessoas do pampa para seus locais de trabalho e o governo central pôs barcos à disposição dos que quisessem se dirigir ao centro do país. Paralelamente, a censura da imprensa foi oficializada, ao mesmo tempo em que se iniciava a perseguição dos dirigentes trabalhistas – em especial anarquistas – que haviam conseguido escapar. Inúmeras prisões se seguiram.
A “grande greve” de Tarapacá foi violentamente reprimida pelo Estado sem que houvesse ocorrido a menor demonstração de violência por parte dos trabalhadores. Até o golpe de Estado de 1973, o massacre da escola Santa María entrará para a memória como a página mais negra do movimento operário chileno.
Mas por que uma matança dessas? O general Silva Renard justificou sua ação. Ele pretendeu ter dado a ordem de abrir fogo convencido de que não era “possível esperar mais tempo sem pôr em perigo o respeito e o prestígio das autoridades e da força pública” [9].
No debate que se seguiu na Câmara dos Deputados, o liberal Arturo Alessandri Palma defendeu que nenhum ato que exigisse a repressão fora cometido em Iquique e que a censura da imprensa decretada pelo governo nada mais era que “medo e covardia”. Medo atávico da classe dominante chilena diante da classe trabalhadora. Mas o massacre não foi resultado de um pânico incontrolável. A decisão de metralhar os grevistas fora adotada previamente à recusa destes em deixar a escola. Rafael Sotomayor, ministro do Interior, reconheceu perante a Câmara dos Deputados: os fatos de 21 de dezembro “não se deveram a um ato não premeditado, cometido por uma imprudência repreensível e desumana. Cada autoridade envolvida, avaliando a amplitude dos sofrimentos que poderiam daí advir […] calculou muito bem suas decisões […] e foi preciso recorrer a métodos extremos e dolorosos, que as circunstâncias difíceis tornaram, infelizmente, inevitáveis” [10].
Ainda que pacífico, o desafio lançado pelo movimento operário era intolerável para o poder civil e militar: “Era preciso passar à ação ou bater em retirada sem executar as ordens superiores”, declarou Silva Renard. E acrescentou: “Era preciso fazer correr o sangue de alguns rebeldes ou abandonar a cidade à inteira disposição dos revoltosos que puseram os próprios interesses e salários acima dos interesses maiores da pátria. Ante esse dilema, as forças da nação não hesitaram”.
Tratou-se de uma ação pontual de “guerra preventiva” contra os trabalhadores. Mais que uma ameaça em si, a “grande greve” de Tarapacá representava um perigo latente, em função do mau exemplo que teria sido uma atitude de fraqueza por parte do Estado e dos patrões. O leitmotiv das autoridades foi a manutenção da ordem pública pretensamente ameaçada pelos grevistas. O próprio ministro do Interior confessou ter advertido as autoridades locais da “necessidade de fazer respeitar a ordem pública a todo preço, seja qual for o sacrifício ocasionado ou o caráter doloroso do método a impor” [11].
A matança foi a expressão mais cínica da ordem oligárquica reinante no Chile no início do século 20. Em toda a história do país, o poder raramente mostrara tanto sua verdadeira cara como nessa ocasião. Ao longo dos anos seguintes, o conflito entre as classes sociais se intensificou. Os trabalhadores mais lúcidos começaram a perceber com mais clareza que o Estado estava do lado dos patrões e que, desse modo, ao mesmo tempo em que reforçavam a autonomia e unidade de suas organizações sociais, eles deviam enfrentar a burguesia para além do domínio da empresa. Foi assim que veio à luz o Partido Operário Socialista (1912); a Federação Operária Regional do Chile, um sindicato anarquista (1913); e o braço chileno do sindicato de orientação sindicalista revolucionária (igualmente anarquista), o Industrial Workers of the World (1919).
Pelo lado da burguesia, acelerou-se a tomada de consciência quanto à necessidade de utilizar prioritariamente as armas da política – leis sociais, políticas assistenciais, diálogo e cooptação – para fazer frente ao movimento operário. A “guerra preventiva” seria apenas mais uma opção em caso de nova necessidade. Foi assim que, na aurora do século 20, a matança na escola de Santa María obrigou os atores do drama social chileno a redefinir suas estratégias para as batalhas que viriam.Cantata Completa «Santa Maria de Iquique» - Quilapayún

Fonte: Sergio Grez Toso é historiador, diretor do Museu Nacional Benjamín Vicuña Mackenna; diretor do curso de história e ciências sociais da universidade Arcis e professor da Universidade do Chile, em Santiago.


http://diplo.uol.com.br/2007-12,a2082

domingo, 15 de junho de 2008

El Necio - Silvio Rodriguez

El Necio - Silvio Rodriguez

Revanchismo ou justiça?


As declarações de José Vargas Jimenez(Tenente da Reserva) em entrevista cedida à Folha de São Paulo - 15 de junho de 2008 - são gravísssimas, declarações que reforçam a sensação de impunidade. Cheio de si, peito estufado, declara orgulhoso que cometeu graves crimes contra a humanidade:


"...Saí e chamei três agentes da PF, grandes, barbudos e com cara de mau. Na frente do homem [civil], perguntei aos agentes: "Vocês viram as duas filhinhas dele lá na favela, uma de 12 e uma de 14 anos. Vocês gostaram? Vão lá comer elas, podem ir estuprar elas". Para proteger as filhas ele entregou tudo. ..."


"...Teve um camponês que encontramos no meio da selva -eu, Curió e meu grupo- que não queria falar onde estavam os guerrilheiros. Pegamos ele e botamos no pau-de-arara, só que o pau-de-arara era um viveiro de formiga. Nós besuntamos ele de açúcar, colocamos sal na boca dele e deixamos ali. Em dez minutos ele falou tudo. ..."



As organizações de direitos humanos e o conjunto das forças democráticas e progressistas possuem a obrigação moral de levar este caso até as últimas consequências. É inaceitável conviver com a impunidade, a impunidade de ontem reforça a tortura e a truculência de hoje. Aprofundar as conquistas democráticas e reforçar o Estado de direito exige a punição - exemplar - aos torturadores de ontem e de hoje.
A tortura pelas convenções da ONU não se enquadra como delito político, seria revanchismo se estivéssemos pedindo a prisão de todos os golpistas envolvidos na criminosa ação que derrubou o governo democrático de João Goulart, porém, exigimos apenas que se cumpra a justiça, identificar os responsáveis pelas torturas, assassinatos e desaparecimentos da ditadura é fundamental para consolidar a democracia brasileira. O governo Lula tem cumprido um vergonhoso papel quando assinou a inconstitucional lei 11.111/05, conhecida como a lei do "sigilo eterno". A esquerda brasileira, por sua vez, afogada no eleitoralismo oportunista esquece de seus mortos em troca de migalhas e votos. É fundamental a abertura dos arquivos e punição severa aos torturadores e assassinos da ditadura.


Pelo direito à história, à memória e à verdade!

Pela justiça e pela vida!









Lei 11111 (Acesso a documentos públicos): http://www.leidireto.com.br/lei-11111.html

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Revista Debate Socialista



Revista Debate Socialista





Está à venda desde o dia 11 de abril o número 3 da revista Debate Socialista. Como anuncia em sua apresentação, esta edição tem como novidade não apenas um projeto editorial e gráfico reformulado, mas uma aspiração política "ampliada" em relação a edições anteriores: "expressar nas suas páginas o esforço e as contribuições de diversos coletivos, dirigentes sindicais, políticos e intelectuais que, no âmbito do debate do PSOL, estão formando um novo campo político na esquerda socialista brasileira".

Na busca de diálogo permanente com os movimentos sociais vivos, Debate Socialista traz como artigo de capa longa entrevista com Gilmar Mauro, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), com reflexões importantíssimas sobre os rumos do movimento de seu setor, das transformações por que passa o campo no país e dos desafios que a nova configuração do capitalismo brasileiro impõe ao programa e às práticas do MST.

Na trilha da reflexão crítica sobre o projeto democrático-popular acalentado pelo PT durante 25 anos, e incorporado de uma forma ou de outra pelo conjunto da esquerda e dos movimentos, o sociólogo Ricardo Antunes fala de sua especialidade — a chamada reestruturação produtiva e seus reflexos sobre o redesenho das classes trabalhadoras — e do futuro da esquerda que insiste no caminho da ruptura com o capital. Plínio de Arruda Sampaio questiona formas e programa para a participação da esquerda socialista nas eleições de 2008. Fernando Silva faz um balanço dos dilemas do PSOL expressos nos debates e resultados da II Conferência Nacional eleitoral da agremiação.

Artigo de Rodrigo de Ávila e Maria Lúcia Fatorelli desafiam o pensamento único petista ao demonstrar que, ao contrário dos discursos oficiais, o endividamento público mantém-se como o problema-chave do Estado brasileiro. O economista marxista francês François Chesnais analisa a etapa atual da crise financeira inaugurada em agosto com o estouro da crise hipotecária norte-americana. Plínio de Arruda Sampaio Jr. resenha o clássico "O Imperialismo, fase superior do Capitalismo" para apontar a atualidade do pensamento de Lênin.

A edição traz ainda artigos sobre a situação da América Latina pós-ataque da Colômbia ao Equador, sobre a crise que ameaça a Bolívia de divisão territorial, sobre a necessidade de uma nova central sindical autônoma e combativa no país e sobre os caminhos do movimento de estudantes e docentes pela reafirmação da Universidade pública, gratuita e de qualidade.

Assim, Debate Socialista pretende cumprir, como pretende, o objetivo de se tornar "instrumento a serviço da batalha ideológica saudável, construtiva, que terá como pilar a busca de recuperar a idéia da revolução e do socialismo como estratégia".


segunda-feira, 9 de junho de 2008

Manifestoon - Manifesto Comunista



Um texto com uma vitalidade teórica impressionante, uma leitura minuciosa do fértil terreno da moderidade. Independete de óculos teóricos e simpatias ideológicas este é um texto que merece uma atenção especial, merece o bom trato de um biscoito fino da teoria política, da história econômica e dos libelos filosóficos. E o melhor, um texto com uma pena criativa, argúcia dos gênios da literatura. Veja o texto na íntegra: http://www.marxists.org/portugues/index.htm

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Ferdinando: A força da delicadeza e a potência da sensibilidade

Ferdinando, a figura mais doce e delicada dos desenhos infantis. Um indomável sentimento de ternura!!!

terça-feira, 3 de junho de 2008

O Plano Colômbia: Uma face da fase superior do capitalismo


A convergência teórica entre Lênin e Kautsky: o imperialismo como uma tendência neo-colonialista para as anexações(particularidades teóricas para outro momento, sigo com as palavras), torna-se evidente a rapinagem imperialista dos Estados Unidos da América nas relações internacionais, a forte tendência em criar títeres locais que governam não a partir de interesses internos, mas a partir de decisões tomadas na Casa Branca é um fato. O Plano Colômbia segue a via de regra, um plano claramente militarista e hegemonista, o governo Pastrana e o governo Uribe demonstraram um nível vergonhoso de subserviência a interesses externos. Deixando as claras à linhagem da burguesia colombiana, a exemplo da América Latina, uma burguesia antinacional, antipopular e altamente antidemocrática com forte aspiração ao golpismo. Seguindo a risca o script da natureza de classe da burguesia sudaca, o núcleo dirigente colombiano demonstrou tranqüilidade e desejo aguçado de cooperar com o expansionista estrangeiro, usam a fantasia de cooperação internacional e, a possibilidade de superação do subdesenvolvimento seguindo o caminho indicado pelo primo rico do norte. Da mesma maneira que existe uma contradição inconciliável entre o Capital e o Trabalho, existe também a contradição entre nações centrais e periféricas, contradição derivada da forte tendência do expansionismo industrial e financeiro, produto da concorrência inter e intra-setorial, em escala planetária, seguindo a lógica do movimento do modo de produção capitalista.
Hoje, um dos pontos centrais no capitalismo contemporâneo é o debate em torno da matriz energética e do acesso à água. É sabido da guerra civil colombiana, uma das mais antigas do mundo, uma das democracias mais frágeis do cone sul das Américas, porta de entrada da região amazônica além de possuir reservas consideráveis de combustível fóssil.
Enfim, o Plano Colômbia é uma intervenção clássica da lógica imperialista, nação subordinada a interesses externos de uma nação dominante e, um conflito interno historicamente maculado pela da luta de classes, por interesses opostos de uma oligarquia assassina e vende pátria e por um povo pauperizado e famélico.

segunda-feira, 2 de junho de 2008

O Contrato Social e a Colômbia de Uribe: Triste fim de Rousseau!




O pacto social surge como preservação da vida, da liberdade e da propriedade, hoje esta tríade é colocada em cheque pela oligarquia colombiana em conluio com uma força estatal estrangeira e hegemônica. Na sociedade formada pelo contrato social, as leis são aprovadas por mútuo consentimento, via parlamento e ou por representantes legítimos do povo, e aplicada por juízes imparciais, com o fim de manter a harmonia entre os homens. Diz Rousseau:

Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece contudo a si mesmo , permanecendo assim tão livre quanto antes. Esse, o problema fundamental cuja solução o contrato social oferece.[ ROUSSEAU, Jean –Jacques. Do Contrato Social. Livro I. Cap. VI.p. 32. Pensadores.Ed. Nova Cultural.1987 ]


Para Hobbes a rebelião dos cidadãos contra as autoridades constituídas se justifica quando os governos renunciam a exercer a autoridade plena do poder absoluto do Estado. Nos últimos anos paulatinamente os governos colombianos renunciam a autoridade plena do Estado colombiano em detrimento de interesses exógenos da Colômbia.
Já Locke justifica o direito de resistência não pelo desuso de poder, senão pelo abuso, a tirania é uma declaração de guerra contra o povo, e por uma outra ótica um governo eleito através do voto direto, regido pela divisão de poderes, sob o estado de direito, deve consultar a vontade popular através do parlamento ou de meios instituídos através de uma constituição que emana diretamente do povo. Neste caso tanto na perspectiva Lockiana, quanto na perspectiva Hobsiana, o direito de sublevação do povo é legítimo na Colômbia, de negar um poder constituído que vive o impasse de ter força para se manter, mas não o suficiente para consolidar sua legitimidade perante o cidadão.
Para Rousseau, no cap. III do livro I, o direito é sempre do mais forte, ou seja, o mais forte nunca é bastante para ser sempre o amo, se não transformar sua força em direito e obediência. Eis o direito do mais forte ironicamente, diz Rousseau: Ceder a força é um ato de necessidade, não de vontade; é entretanto, um ato de prudência. Em que sentido é um dever?

Super B - Desenho Cubano

Super B é um desenho da Tv cubana, assistido por adultos e crianças, sempre com temas da pauta do dia, munição na batalha de idéias, o espírito de independência e solidariedade é patente nestes traços rebeldes do belo desenho. Neste episódio de Super B o Plano Bush é derrotado!! Desenho divertido de nossos irmãos daquela brava Ilha Caribenha.